19/03/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 15:56

Extinto o processo por desistência
15/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:32

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1005100-60.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismaél Jair Affonso - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Compulsando os autos, verifico que a documentação juntada é insuficiente para demonstrar a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à alegação de inexistência do débito impugnado nos autos, ao menos nesta fase de cognição sumária.

Isto posto, ausentes os requisitos legais contidos no art. 300, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por petição, oportunidade em que deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se assim lhe aprouver, alterar a petição inicial para substituição do réu, a teor do que determina o artigo 338, do Código de Processo Civil.

Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação do autor, venham os autos conclusos.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ofício, devendo neste caso ser encaminhado pela parte.
28/08/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:58

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
22/08/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:55

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
28/06/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:54

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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