STJ - 1523884-62.2022.8.26.0050

20/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

15/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689306/2024

15/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 689306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

14/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 527617/2024 - RE no AgRg no

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527617 - RE no AgRg no AREsp 2594067 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 13:50

Negado seguimento ao recurso de JOAO PABLO ARAUJO FERREIRA DA SILVA

05/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/07/2024 15:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 608055/2024

22/07/2024 15:37

Protocolizada Petição 608055/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/07/2024

19/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 606096/2024

19/07/2024 17:26

Protocolizada Petição 606096/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/07/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/07/2024 Petição Nº 527617/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 527617/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

16/07/2024 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00527617/2024, de folhas 422/461, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE), para adequação ao seu respectivo conteúdo.

28/06/2024 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 422/466 e com certidão de fls. 467

27/06/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/06/2024 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0527617/2024 - classificada pelo peticionário como ARE (e-STJ Fl. 466) - consta do texto da peça "interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO [...]", razão pela qual a Coordenadoria de Processamento de Feitos

24/06/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 527617/2024

21/06/2024 20:43

Protocolizada Petição 527617/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2024

08/06/2024 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476989/2024

08/06/2024 21:46

Protocolizada Petição 476989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2024

06/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 361408/2024 - AgRg

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361408 - AgRg no AREsp 2594067 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:18

Não conhecido o recurso de JOAO PABLO ARAUJO FERREIRA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 361408/2024 - AgRg no AREsp 2594067

16/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 397585/2024

16/05/2024 14:08

Protocolizada Petição 397585/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

14/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 361408/2024 - AgRg

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361408 - AgRg no AREsp 2594067 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

07/05/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/05/2024 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361408/2024

06/05/2024 22:24

Protocolizada Petição 361408/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

03/05/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351615/2024

03/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 351615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

30/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:50

Não conhecido o recurso de JOAO PABLO ARAUJO FERREIRA DA SILVA

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA