TJSP - 1502514-94.2023.8.26.0663
1ª instância - Vara Criminal de Votorantim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 15:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/07/2024 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2024 15:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/04/2024 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2024 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2024 13:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 15:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/11/2023 15:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 11:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/11/2023 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Zarattini Chebabi (OAB 175402/SP) Processo 1502514-94.2023.8.26.0663 - Inquérito Policial - Averiguado: rafael augusto de oliveira alves - Diante do que dos autos consta e, em especial, a manifestação retro do Dr.
Promotor de Justiça, que acolho como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO dos autos.
Havendo medidas protetivas em vigor entre as partes, a vítima terá o prazo de 90 (noventa) dias para informar ao juízo, pessoalmente ou através do e-mail, o seu interesse na manutenção das medidas decretadas em seu favor.
Decorrido o prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado pela serventia, as medidas serão consideradas revogadas, caso em que a vítima e o investigado deverão ser comunicados e, na sequência, os autos arquivados.
Na hipótese de a vítima manifestar interesse na manutenção das medidas, elas continuarão em vigor, nos termos do artigo 19, § 6º, da Lei 11340/2006, alterado pela Lei 14.550/2033, e, passados seis meses, ela deverá ser novamente consultada a esse respeito pela serventia, certificando-se nos autos.
Comunique-se as partes.
Procedam-se às devidas anotações e comunicações.
Ciência ao M.P. -
23/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 00:00
Determinado o Arquivamento
-
19/08/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 11:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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