06/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:25

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:07

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:35

Juntada de Mandado
10/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:37

Juntada de Ofício
06/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:11

Expedição de Mandado.
21/01/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 04:20:00, Vara Criminal.
24/08/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Lucia Alves (OAB 197787/SP) Processo 1500755-03.2020.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL HENRIQUE DE PROENCA - Resposta à acusação sem preliminares.

As alegações defensivas dizem respeito ao mérito, aos fatos propriamente ocorridos, que serão melhor apurados com a instrução processual.

Assim, compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

No mais, aguarde-se a designação de audiência.

Int..
23/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:27

Juntada de Ofício
09/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 09:22

Juntada de Mandado
01/08/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 14:14

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:13

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
19/05/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:15

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 11:30

Expedição de Ofício.
26/01/2023 10:39

Expedição de Mandado.
19/12/2022 14:56

Recebida a denúncia
19/12/2022 11:50

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:28

Evoluída a classe de 279 para 283
14/12/2022 15:46

Juntada de Petição de Denúncia
17/11/2022 15:50

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 15:42

Expedição de Ofício.
17/11/2022 15:39

Expedição de Ofício.
03/11/2022 20:29

Expedição de Ofício.
26/09/2022 16:22

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
08/09/2022 11:37

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 17:05

Expedição de Certidão.
26/08/2022 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 12:59

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 11:41

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:30

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 11:58

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 10:50

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:38

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2022 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 09:20

Expedição de Certidão.
26/04/2022 09:30

Expedição de Certidão.
26/04/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 16:28

Expedição de Certidão.
07/03/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 15:19

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:06

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 18:02

Expedição de Certidão.
12/01/2022 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 16:58

Expedição de Certidão.
07/01/2022 16:45

Expedição de Certidão.
07/01/2022 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2021 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 14:30

Expedição de Certidão.
23/11/2021 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 13:28

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:01

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 16:04

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2021 14:53

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:05

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 14:14

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2021 12:58

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:13

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 10:20

Expedição de Certidão.
30/07/2021 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 09:04

Expedição de Certidão.
29/07/2021 09:03

Expedição de Certidão.
29/07/2021 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 11:12

Expedição de Certidão.
10/06/2021 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 09:49

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:26

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 16:08

Expedição de Certidão.
28/04/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 14:47

Expedição de Certidão.
28/04/2021 09:54

Expedição de Certidão.
28/04/2021 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 22:26

Suspensão do Prazo
26/03/2021 15:51

Expedição de Certidão.
26/03/2021 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 14:51

Expedição de Certidão.
23/03/2021 10:49

Expedição de Certidão.
23/03/2021 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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