STJ - 1002756-23.2021.8.26.0068

10/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 869120/2024 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869120 - AgInt no REsp 2160432 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PANINI BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00869120/2024 - AgInt no REsp 2160432/SP

28/10/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869120/2024 - AgInt no REsp 2160432/SP

04/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 876623/2024

04/10/2024 12:12

Protocolizada Petição 876623/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 869120/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 869120/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869120/2024

02/10/2024 15:19

Protocolizada Petição 869120/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:40

Conhecido o recurso de PANINI BRASIL LTDA e não-provido

02/08/2024 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/07/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO