05/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/12/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 13:06

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 10:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 23:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 11:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
07/11/2023 22:31

Conclusos para julgamento
29/10/2023 18:46

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosania de Oliveira Rodrigues (OAB 310758/SP) Processo 1014593-05.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lesley Serigatto de Oliveira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e da prioridade de tramitação, anotando-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:55

Expedição de Carta.
25/08/2023 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 21:14

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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