TJSP - 1116943-74.2023.8.26.0100
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
06/09/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 11:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 16:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 12:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 02:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 20:26
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 20:26
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 13:58
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 12:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 02:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 00:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 10:26
Conclusos para julgamento
-
11/11/2023 03:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 11:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 12:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 02:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 20:48
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 09:07
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Réplica
-
19/09/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 11:49
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 01:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 23:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 21:46
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 21:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/08/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 05:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2023 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2023 05:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 23:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/08/2023 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/08/2023 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 13:16
Recebidos os autos
-
25/08/2023 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/08/2023 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jovi Vieira Barboza (OAB 164329/SP) Processo 1116943-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jovi Marcos Saraiva Barboza -
Vistos.
Conforme art. 35, I, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, "aos Juízes das Varas da Fazenda do Estado compete processar, julgar e executar os feitos, contenciosos ou não, principais, acessórios e seus incidentes, em que o Estado e respectivas entidades autárquicas ou paraestatais forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou opoente".
No caso, nítido que o objeto diz respeito a interesses do Estado, pois o ajuizamento é contra o Detran de São Paulo/SP.
A competência, portanto, é de uma das Varas da Fazenda.
Posto isso, remetam-se os autos ao distribuidor para que encaminhe o processo a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, com celeridade.
Intime-se. -
24/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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