01/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório
06/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:44

Ato ordinatório
28/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:40

Ato ordinatório
20/02/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
10/01/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/10/2023 11:02

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:19

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
16/09/2023 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Joao Silvestre Sobrinho (OAB 303347/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP) Processo 1001576-91.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jorge Manoel dos Santos - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Trata-se de pedido de pagamento da quantia de R$ 5.009,27, em decorrência da revisão do Tema 677 pelo Superior Tribunal de Justiça, afastando o depósito anterior efetuado pelo executado como pagamento (fls. 150/152).

O executado se manifestou contrariamente ao pedido (fls. 180/182).

Tendo em vista a nova redação da tese firmada no tema 677 de recursos repetitivos do STJ, na qual restou estabelecido que:"Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.", acolho os cálculos de fls. 150/152.

Deposite o executado a diferença entre a quantia de R$ 5.009,27 e o valor atualizado depósito judicial de fl. 47, no prazo de 15 dias.

Após o depósito do valor e transcurso do prazo para recurso, será deferido o levantamento, atentando-se para termos da decisão proferida nos autos do Proc. n.º 1000823-15.2022.8.26.0283, Vara Única do Foro de Itirapina.

Intimem-se.
21/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 09:59

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:36

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2021 02:49

Suspensão do Prazo
10/08/2021 14:37

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 14:32

Decisão
16/07/2021 13:35

Conclusos para decisão
15/07/2021 16:25

Conclusos para despacho
11/07/2021 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 03:41

Suspensão do Prazo
04/06/2020 22:59

Suspensão do Prazo
09/05/2020 21:50

Suspensão do Prazo
12/04/2020 14:28

Suspensão do Prazo
27/01/2020 01:15

Suspensão do Prazo
02/09/2019 10:02

Proferido Despacho
03/08/2019 01:58

Suspensão do Prazo
16/05/2019 11:34

Conclusos para despacho
06/03/2019 22:41

Suspensão do Prazo
23/12/2018 05:16

Suspensão do Prazo
13/06/2018 03:42

Suspensão do Prazo
21/02/2018 15:46

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2018 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2018 15:52

Proferido Despacho
15/02/2018 11:46

Conclusos para despacho
08/01/2018 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017 13:44

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2017 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2017 18:37

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2017 09:43

Conclusos para julgamento
24/10/2017 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2017 11:32

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2017 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2017 09:47

Proferido Despacho
08/02/2017 14:55

Conclusos para despacho
13/01/2017 16:44

Conclusos para julgamento
06/12/2016 09:52

Conclusos para despacho
06/12/2016 09:51

Expedição de Certidão.
18/11/2016 09:13

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2016 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2016 18:28

Proferido Despacho
10/11/2016 10:01

Conclusos para despacho
07/10/2016 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2016 11:54

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2016 11:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2016 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2016 11:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
11/07/2016 16:53

Conclusos para julgamento
11/07/2016 15:44

Expedição de Certidão.
17/06/2016 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2016 16:33

Juntada de Mandado
24/05/2016 12:14

Expedição de Mandado.
18/05/2016 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2016 14:37

Juntada de Ofício
30/03/2016 17:47

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 14:50

Conclusos para despacho
24/03/2016 14:52

Bloqueio/penhora on line
21/03/2016 17:48

Conclusos para decisão
15/03/2016 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016 09:22

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2016 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2016 18:12

Ato ordinatório
26/02/2016 18:09

Expedição de Certidão.
09/01/2016 01:40

Suspensão do Prazo
11/12/2015 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2015 14:51

Juntada de Mandado
24/11/2015 14:59

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2015 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2015 12:48

Expedição de Mandado.
18/11/2015 18:54

Proferido Despacho
17/11/2015 16:08

Conclusos para despacho
16/11/2015 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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