25/04/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 19:06

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 10:12

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 10:48

Conclusos para julgamento
11/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB 208638/SP), Graziela Aparecida Braz (OAB 344473/SP) Processo 1007826-17.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurilio Michel Moriyama, Marco Antônio Mezzena, Rodrigo Monteiro Roza -

Vistos.

Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que, querendo, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação (Enunciado nº 13 do FONAJE), nos termos da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 551/2011 (processos digitais).

Na oportunidade, poderá(ão) a(s) parte(s) requerida(s) apresentar(em) proposta de acordo por escrito.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre a necessidade de produção de prova em audiência.

Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Havendo mídia para ser depositada (arquivos em vídeos ou outros tipos que não possam ser juntados no SAJ), deverá a parte interessada compartilhar os arquivos com o e-mail da Vara: [email protected], através do armazenamento em nuvem (One Drive).

Ciente as partes que, no caso de recurso, o preparo recursal deverá ser recolhido observando os termos do Comunicado CG nº 1530/2021 (Dje de 16/07/2021, pág. 5).

Tratando-se de sentença ilíquida, deverá ser considerado para fins de cálculo preparo, apenas o valor atualizado da causa (1% do valor da causa + 4% do valor da causa, observados os limites mínimos de 5 UFESPs), nos termos do aludido comunicado.

Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

Int.
25/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 17:26

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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