TJSP - 1008233-95.2023.8.26.0152
1ª instância - 01 Civel de Cotia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 09:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 14:54
Baixa Definitiva
-
16/01/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 15:19
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 09:54
Homologada a Transação
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17/11/2023 15:53
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 05:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/10/2023 14:26
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 14:23
Conciliação frutífera
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07/10/2023 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/09/2023 15:55
Expedição de Carta.
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25/09/2023 17:00
Expedição de Carta.
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25/08/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/08/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria da Penha Vaz de Almeida (OAB 475469/SP) Processo 1008233-95.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Maria Eduarda Rocha Soares -
Vistos.
Defiro a gratuidade da justiça.
Considerando os fatos narrados, arbitro os alimentos provisórios, em caso de vínculo empregatício, em 30% dos vencimentos líquidos do requerido, considerando-se vencimentos líquidos o salário bruto após os descontos legais, incidindo na mesma proporção sobre 13º salário, diferenças de férias e outros adicionais, com exceção de FGTS, a ser pago até o 5º dia útil de cada mês.
Oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos e abertura de conta, se o caso.
Em caso de ausência de vínculo fica arbitrado em 1/2 salário mínimo a ser pago todo dia 10 de cada mês.
Para audiência de conciliação perante o CEJUSC fica designado o dia 09/10/23, 10h30.
Nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, não sendo concedida à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, fixo a remuneração em R$ 75,42 (hora) a ser pago na conta indicada pelo conciliador no prazo a ser acertado pela parte pagante com o conciliador, incumbindo-lhe ainda trazer aos autos o comprovante.
Se com a contestação for concedida a gratuidade, não haverá incidência da despesa.
Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias uteis contados da audiência supra, caso não haja autocomposição.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Apresentada a contestação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal e, em igual prazo, digam as partes sobre a produção de provas.
Feito isso, vista ao MP.
Após, tornem os autos conclusos.
Caso a parte requerida não seja localizada, defiro, desde já, as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD, COMGÁS e SIEL, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da taxa pertinente, se não for beneficiária da assistência, e indicar o CPF da parte a ser pesquisada.
As audiências do CEJUSC realizam-se no seguinte endereço: Rua Topázio, 585, 1º andar, Jardim Nomura, Cotia - SP.
Int. -
23/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:22
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/10/2023 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
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22/08/2023 15:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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22/08/2023 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2023 14:35
Conclusos para despacho
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21/07/2023 05:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/07/2023 10:51
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 05:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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