16/12/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:31

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2024 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:24

Recebidos os autos
22/12/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 04:28

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento
25/10/2023 12:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2023.
01/10/2023 06:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 11:54

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:16

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP) Processo 1055174-12.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Hernandes dos Santos, Daiane Pereira Lacerda, Cleber Ferreira Julião, Marcio Kuwana da Silva, Carlos Henrique Monteiro Cruz, Rika Campelo Suenaga, João Roberto dos Santos, Carlos Henrique Souza Cunha, Douglas Alberto de Oliveira, Artur Torosjan, Cassia Barnabe dos Santos Morais, Debora Alves do Prado, Carlos Patrick Mendonca Pinto Barbosa, Dalmo Almeida da Silva, Antônio Fransciso Neto, Fabiana de Souza Vitalino, Fernando Kazuo Nagatomi -

Vistos. 1) Esclareça o d.

Patrono o porquê de alguns requerentes figurarem neste processo e no Nº 1055171-57.2023.8.26.0053. 2) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal condiciona a assistência jurídica integral aos que comprovarem a insuficiência de recursos financeiros, portanto, diante da ausência de elementos claros que permitam concluir pelo direito de gratuidade postulado, faculto, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, que se comprove a necessidade alegada.

Deverão os autores apresentar cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques), bem como das três últimas declarações de imposto de renda (titular ou dependente) e extratos bancários e de cartão de crédito/débito.

Alternativamente, poderão recolher a taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int.
28/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:51

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011314-47.2023.8.26.0224

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Renan Tognasini

Advogado: Iaci Alves Bonfim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2017 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1013680-60.2022.8.26.0003

Tim S/A

Anderson Souza de Oliveira

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1002378-57.2016.8.26.0322

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Armando Franchini Filho

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2016 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1008625-21.2023.8.26.0286

Luana Alves da Silva

Jose Alves da Silva

Advogado: Robinson Jesus Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1055174-12.2023.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rodrigo Hernandes dos Santos

Advogado: Mauro Del Ciello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 11:56

Exibir Processo