STJ - 0040690-69.2002.8.26.0562

04/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2023

19/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595940/2023

19/06/2023 16:14

Protocolizada Petição 595940/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

14/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 364889/2023 - AgInt

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364889 - AgInt no AREsp 2289162 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00364889/2023 - AgInt no AREsp 2289162/SP

29/05/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:30

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 364889/2023 - AgInt no AREsp 2289162/SP

18/05/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para RODRIGO BELLINTANI SIDERIS apresentar resposta à petição n. 364889/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 820.

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para RODOLFO BELLINTANI SIDERIS apresentar resposta à petição n. 364889/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 820.

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para JULIANA SIDERIS apresentar resposta à petição n. 364889/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 820.

26/04/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375266/2023

26/04/2023 13:32

Protocolizada Petição 375266/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 364889/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364889/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364889/2023

24/04/2023 12:04

Protocolizada Petição 364889/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

30/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 13:50

Conheço do agravo de LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/03/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/02/2023 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 07:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO