06/09/2024 12:23

Expedição de Ofício.
26/08/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 16:15

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 09:25

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/01/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2024 02:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
18/12/2023 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/12/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:41

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:28

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 14:45

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 09:59

Juntada de Mandado
04/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 14:23

Expedição de Mandado.
01/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior (OAB 140375/SP) Processo 1007322-10.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Rodrigues Cardoso da Costa -

Vistos.

Por ora, se pretende a autora se valer dos benefícios da justiça gratuita deverá comprovar por meio idôneo a ela fazer jus.

Isso porque, em que pese os argumentos apresentados, a simples declaração de pobreza não é prova inequívoca daquele que nela é afirmado, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres, ficando ao magistrado o livre convencimento do juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, conforme dispõe o artigo 98 do CPC.

Também não se pode olvidar que contratou procurador particular, sem se valer dos benefícios do convênio firmado pela OAB/DPE.

Confiro-lhe, pois, o prazo de dez dias para comprovar o quanto aufere como rendimentos mensais, juntando declaração de isenção de IR ou "hollerit", se o caso, ou no mesmo prazo proceda ao recolhimento da taxa judiciária inicial e despesas para a citação.

Também não foi juntado aos autos documentos que comprovem a propriedade do imóvel, e a sentença indicada na inicial.

Assim, confiro a parte requerente o prazo de quinze dias para aditamento e a juntada dos documentos.

Int.

Assis, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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