07/08/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:15

Expedição de Mandado.
06/06/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
23/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:37

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:35

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
20/02/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 09:27

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:51

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 13:24

Conciliação infrutífera
15/02/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2024 09:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
08/02/2024 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:31

Conclusos para despacho
22/11/2023 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:26

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:23

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:57

Conclusos para despacho
11/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 18:53

Decretada a revelia
09/10/2023 15:05

Conclusos para decisão
21/09/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:45

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 08:50

Juntada de Mandado
25/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:27

Expedição de Mandado.
25/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 1013107-32.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior -

Vistos.

Diante dos esclarecimentos da parte autora, mediante petição e documentos de fls. 37/41, recebo a petição inicial, bem como a sua respectiva emenda.

Quanto ao pedido de tutela de urgência manifestado pela parte autora em petição inicial, tem-se que é o caso de rejeição, haja vista que não presente na hipótese os requisitos estampados no artigo 300, do Código de Processo Civil, visto que não se extrai dos elementos trazidos na inicial o periculum in mora, enquanto que a probabilidade do direito, no caso dos atuos, merece ser mais bem delineada em regular contraditório.

CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE para a audiência de Conciliação, que será realizada virtualmente, perante o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), situado na Universidade de Marília (UNIMAR), estabelecida na Av.

Hygino Muzzi Filho, nº 1001, Bloco VI (ao lado da Biblioteca - fones (14) 2105-4018 e 2105-4020), Marília-SP, no dia 22 de de setembro 2023, às 09:15 horas, providenciando a Serventia o necessário.

Deverão as partes, até 5 (cinco) dias antes da audiência, peticionarem nos autos informando o endereço de e-mail para envio de link pelo qual terão acesso à sala virtual de audiência, caso não o tenha informado em sua qualificação ou caso desejem que seja feito o envio para endereço eletrônico diverso.

A inércia da parte em indicar o endereço de e-mail até o prazo acima estabelecido, importará nos efeitos de seu não comparecimento ao ato.

O e-mail com o link para acesso à audiência será enviado pelo endereço eletrônico do CEJUSC, incumbindo à parte e/ou advogado acompanhar o e-mail informado a fim de verificar o recebimento do link de acesso.

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na plataforma da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador, notebook, ou smartphone), munidos de documento de identificação com foto.

A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks.

Caso a parte opte pelo uso de smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome.

Anoto que a audiência somente não será realizada caso uma das partes aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM nº 2.554/2020).

O não fornecimento de e-mail da parte autora ou sua ausência na sala de audiência virtual importará em extinção do feito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95), com consequente condenação em multa.

Por sua vez, o não fornecimento de e-mail pela parte requerida ou deixando esta de ingressar na sala de audiência virtual para a realização da solenidade, implicará na decretação de sua revelia.

Advertência para partes que são Pessoa Jurídica: Sendo Pessoa Jurídica, ficam as partes advertidas de que deverão comparecer à audiência acima designada pelo representante legal da empresa ou ser representado por preposto credenciado, devendo os documentos representativos (carta de preposição, atos constitutivos) estarem disponibilizados nos autos digitais até o início da audiência.

A ausência nos autos digitais ou irregularidade nestes documentos poderá implicar, para o requerente, na extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95) e consequente condenação em multa, nos termos acima, e, para a requerida, a decretação da revelia.

Senha para acesso - Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o sitewww.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que consta na folha de rosto do mandado ou que segue anexa.

Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando, desde já, autorizada a utilização dos permissivos do art. 212, Parágrafo 2º do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 10:16

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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