TJSP - 1028562-90.2023.8.26.0100

1ª instância - 23 Civel de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO PINTO NETO

CPF *54.***.*04-60

Advogados

RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI

OAB: 301473/SP

CPF *45.***.*76-88

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO PIRASSUNUNGA

CNPJ: 65.088.155/0001-77

Advogados

WELLINGTON IZIDORO

OAB: 275583/SP

CPF *15.***.*30-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 06:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 11:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Izidóro (OAB 275583/SP), Rafael Luiz Barbosa Magri (OAB 301473/SP) Processo 1028562-90.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Leonardo Pinto Neto - Embargdo: Condomínio Edifício Pirassununga - 3.

    Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

    Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Vencida, fica a parte embargante condenada no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios.

    Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa.

    Após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento (art. 523 do CPC), deverá a parte vencedora, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

    Tratando-se de autos que tramitam em meio eletrônico, o caderno processual ficará disponível on-line à parte embargante pelo prazo do trânsito em julgado para instrução das peças necessárias ao cumprimento de sentença.

    Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.I.

  • 29/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2023 11:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/06/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 17:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 07:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 20:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 20:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 07:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 08:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 19:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/05/2023 18:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 22:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 17:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 16:20

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/03/2023 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 11:35

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2023 11:35

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2023 09:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 09:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2023 06:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 06:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 16:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/03/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 10:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/03/2023 22:19

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007820-47.2023.8.26.0099

Em Segredo de Justica

Plano de Saude da Santa Casa de Braganca...

Advogado: Eloisa de Oliveira Zago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0004238-90.2022.8.26.0099

Adilson Miraldi

Ricardo Vagner Henrique Scalzoni

Advogado: Joao Hermes Pignatari Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1009499-23.2023.8.26.0248

Jose dos Reis

So Lotes Empreendimentos Imobiliarios S/...

Advogado: Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1004867-04.2022.8.26.0566

Heitor Busso Araujo

Ricardo Tavares de Araujo

Advogado: Marcelo Gomes Franco Grillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0008235-68.2023.8.26.0577

Condominio Bem Viver

Alberto Itamar Reis

Advogado: Graziela de Souza Manchini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2021 20:50

Exibir Processo