14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Luiz Monteiro Filardi (OAB 31569/SP), Paola Marmorato Toloi (OAB 262730/SP), Marcelo Gutierres (OAB 308523/SP), Luiz Fernando Dutra Balduino (OAB 403194/SP) Processo 1000624-91.2018.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Reqte: Leandro Silva Yamaniha - Reqda: Janaina Cristina Alves Yamaniha - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 478/479.

Transitada em julgado,esta Sentença valerá como CARTA DE SENTENÇA, composto das peças apresentadas no presente feito, servindo como Termo de Abertura e Encerramento, ficando esclarecido que aServentia deverá disponibilizar nos autos senha de acessoe que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente sentença, juntamente com cópia da senha ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do Prov.CG14/2020, o qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro,onde deverão ser recolhidas as respectivas taxas.

Ainda, caso seja do seu interesse, poderá requerer a lavratura da carta de sentença ao Cartório de Notas, nos termos do Provimento CG n. 31/2013.

Neste caso, nos termos do artigo 217 das Normas da Corregedoria Extrajudicial, necessária a manifestação da Fazendas Pública Estadual em relação a eventual ITCMD, antes da expedição da carta, providenciando as partes a apresentação junto ao Posto Fiscal competente do Requerimento Relativo a Doações Judiciais (vide Anexo XVI da Portaria CAT 15/2003), acompanhado de uma cópia da Petição Inicial contendo a relação de bens, sentença judicial, partilha, respectiva homologação judicial e a certidão de seu trânsito em julgado.

Caberá a Fazenda proceder à verificação dos valores declarados e consignar a sua manifestação conclusiva (concordância com o imposto a recolher ou no reconhecimento da isenção/não incidência do ITCMD DOAÇÃO).

Expeça-se o necessário.

Ciência ao M.P.

P.I. e oportunamente, arquive-se.
24/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:55

Homologada a Transação
23/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento
06/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 17:16

Conclusos para decisão
28/03/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 14:57

Processo Reativado
16/01/2023 13:46

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 16:31

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:52

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:27

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 21:46

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:33

Conclusos para despacho
27/04/2022 12:53

Recebidos os autos
07/03/2022 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 16:15

Expedição de Mandado.
01/12/2021 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/11/2021 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 16:31

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2021 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2021 17:01

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2021 18:29

Conclusos para decisão
12/08/2021 18:19

Conclusos para despacho
12/08/2021 18:15

Expedição de Certidão.
03/08/2021 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2021 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2021 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2021 17:17

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:52

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2021 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 17:30

Conclusos para despacho
01/07/2021 18:37

Conclusos para julgamento
28/06/2021 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2021 19:44

Expedição de Certidão.
18/06/2021 19:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 22:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 22:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2021 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2021 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2021 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2021 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2021 11:17

Conclusos para decisão
16/04/2021 17:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2021 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 12:23

Conclusos para despacho
12/04/2021 12:21

Expedição de Certidão.
09/04/2021 18:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 18:11

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2020 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2020 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2020 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 10:49

Conclusos para despacho
22/10/2020 22:10

Juntada de Carta precatória
22/10/2020 22:10

Juntada de Carta precatória
22/10/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 21:52

Conclusos para despacho
20/10/2020 21:46

Expedição de Certidão.
12/08/2020 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2020 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2020 11:54

Expedição de Certidão.
03/08/2020 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2020 11:26

Conclusos para decisão
03/07/2020 03:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 13:22

Juntada de Ofício
17/06/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 17:27

Conclusos para julgamento
09/06/2020 10:03

Conclusos para despacho
08/06/2020 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2020 15:33

Expedição de Certidão.
08/06/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2020 09:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2020 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2020 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 12:04

Conclusos para despacho
08/05/2020 12:01

Expedição de Certidão.
05/05/2020 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2020 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2020 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 17:07

Juntada de Ofício
15/04/2020 17:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2020 20:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2020 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2020 03:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2020 14:24

Conclusos para decisão
23/01/2020 10:26

Conclusos para despacho
23/01/2020 01:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2020 13:39

Expedição de Certidão.
21/01/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2020 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2020 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 15:39

Juntada de Ofício
08/01/2020 15:38

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2019 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2019 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2019 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2019 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2019 17:28

Conclusos para despacho
06/11/2019 11:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 11:26

Juntada de Ofício
06/11/2019 11:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2019 12:07

Expedição de Carta precatória.
30/10/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 18:25

Expedição de Certidão.
24/10/2019 18:16

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 18:07

Juntada de Ofício
24/10/2019 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2019 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2019 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2019 10:03

Expedição de Certidão.
04/10/2019 10:01

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2019 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2019 12:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 11:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2019 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2019 12:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 12:17

Juntada de Ofício
27/08/2019 12:16

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2019 18:39

Juntada de Mandado
02/08/2019 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2019 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2019 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2019 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2019 18:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 18:00

Juntada de Ofício
30/07/2019 18:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2019 12:39

Expedição de Mandado.
22/07/2019 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2019 16:30

Conclusos para decisão
18/07/2019 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2019 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2019 13:07

Conclusos para despacho
10/07/2019 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2019 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2019 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2019 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2019 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2019 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2019 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2019 14:33

Expedição de Certidão.
04/07/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2019 18:58

Expedição de Carta precatória.
28/06/2019 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2019 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2019 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2019 16:32

Conclusos para decisão
28/06/2019 12:07

Expedição de Certidão.
27/06/2019 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2019 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2019 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2019 17:53

Expedição de Carta precatória.
19/06/2019 17:53

Expedição de Carta precatória.
19/06/2019 17:53

Expedição de Carta precatória.
17/06/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 09:29

Conclusos para despacho
12/06/2019 10:36

Conclusos para despacho
12/06/2019 09:56

Expedição de Certidão.
07/06/2019 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2019 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2019 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2019 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2019 15:14

Conclusos para decisão
17/05/2019 15:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2019 01:45:00, Vara de Família e Sucessões.
12/04/2019 15:32

Conclusos para despacho
08/04/2019 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2019 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2019 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 17:59

Conclusos para despacho
20/02/2019 15:59

Conclusos para despacho
14/02/2019 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2019 10:55

Expedição de Certidão.
14/02/2019 10:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2019 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2019 09:16

Recebidos os autos
13/02/2019 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/02/2019 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2019 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2019 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 10:22

Conclusos para despacho
28/01/2019 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2019 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2019 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2019 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2018 10:02

Conclusos para despacho
18/12/2018 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2018 15:14

Expedição de Certidão.
18/12/2018 15:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 13:21

Conclusos para despacho
17/12/2018 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2018 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2018 17:30

Expedição de Carta.
30/11/2018 11:49

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/11/2018 10:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2018 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2018 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2018 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2018 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2018 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2018 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2018 10:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 16:32

Expedição de Carta precatória.
20/11/2018 16:32

Expedição de Carta precatória.
20/11/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2018 13:43

Conclusos para decisão
22/10/2018 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/10/2018 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/10/2018 13:59

Recebidos os autos
19/10/2018 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/10/2018 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2018 13:52

Expedição de Certidão.
25/09/2018 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2018 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 14:42

Conclusos para despacho
06/08/2018 14:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2018 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2018 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2018 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 14:50

Conclusos para despacho
22/05/2018 10:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2018 13:52

Expedição de Certidão.
18/05/2018 13:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2018 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2018 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2018 14:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2018 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2018 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2018 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2018 11:34

Conclusos para despacho
08/03/2018 16:49

Conclusos para despacho
07/03/2018 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2018 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2018 14:42

Expedição de Certidão.
21/02/2018 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2018 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2018 14:58

Determinada a emenda à inicial
20/02/2018 11:52

Conclusos para despacho
01/02/2018 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2018 11:10

Determinada a emenda à inicial
26/01/2018 15:03

Conclusos para despacho
23/01/2018 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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