18/03/2025 12:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/02/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:44

Expedição de documento
24/10/2024 06:05

Publicação
23/10/2024 01:05

Remetidos os Autos
22/10/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:49

Conclusos
10/10/2024 15:23

Recebidos os autos
10/10/2024 15:22

Recebidos os autos
22/08/2024 09:49

Remetidos os Autos
22/08/2024 09:48

Expedição de documento
14/08/2024 21:26

Petição Juntada
24/07/2024 08:39

Publicação
23/07/2024 01:23

Remetidos os Autos
22/07/2024 14:20

Ato ordinatório
17/07/2024 23:15

Petição Juntada
16/07/2024 18:54

Petição Juntada
21/06/2024 07:34

Publicação
20/06/2024 00:52

Remetidos os Autos
19/06/2024 15:27

Julgada Procedente a Ação
23/04/2024 10:43

Conclusos
23/04/2024 10:42

Expedição de documento
22/02/2024 23:27

Publicação
19/02/2024 14:10

Remetidos os Autos
19/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 22:35

Petição Juntada
25/01/2024 14:10

Conclusos
18/12/2023 23:35

Petição Juntada
18/12/2023 22:35

Petição Juntada
08/12/2023 09:50

Expedição de documento
08/12/2023 09:49

Expedição de documento
07/12/2023 16:21

Expedição de documento
04/12/2023 15:08

Petição Juntada
01/12/2023 23:35

Petição Juntada
16/10/2023 13:28

Documento Juntado
16/10/2023 12:48

Ato ordinatório
14/10/2023 00:58

Expedição de documento
14/10/2023 00:58

Documento Juntado
14/10/2023 00:57

Documento Juntado
05/10/2023 10:57

Documento Juntado
04/10/2023 15:48

Documento Juntado
22/09/2023 11:50

Documento Juntado
22/09/2023 11:46

Expedição de documento
31/08/2023 17:53

Petição Juntada
31/08/2023 13:22

Petição Juntada
30/08/2023 23:35

Petição Juntada
29/08/2023 11:36

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP), Jean Kleber da Silva (OAB 439690/SP) Processo 1015708-12.2022.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Angelica Marinete de Oliveira - Reqdo: João Paulo Lopes dos Santos -

Vistos.

O requerido opôsEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contra a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, alegando que o benefício já estava concedido.

Preliminarmente, corrijo erro material, pois a segunda apreciação judicial seria quanto à Impugnação à Gratuidade (fls. 196) e não mera nova apreciação.

Antes de apreciar o mérito da impugnação, considerando que o requerido ao pleitear a justiça Gratuita informou que juntaria declarações de IR correspondentes a três anos e não as acostou, argumento inclusive invocado pela autora quando da impugnação à gratuidade judicial concedida ao réu e tratando-se de prova complementar que a parte impugnante não tem o condão de produzir, concedo o prazo de 05 dias para que o réu acoste os documentos mencionados.

Após, conclusos para a apreciação da impugnação à gratuidade, ficando, até a apreciação, mantida a gratuidade anterioremnte concedida.

Int.
28/08/2023 00:52

Remetidos os Autos
27/08/2023 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 11:39

Conclusos
24/08/2023 10:44

Conclusos
24/08/2023 10:42

Expedição de documento
23/08/2023 14:03

Petição Juntada
23/08/2023 13:59

Petição Juntada
22/08/2023 12:57

Ato ordinatório
16/08/2023 07:17

Publicação
15/08/2023 09:17

Remetidos os Autos
14/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 16:48

Audiência de Instrução e Julgamento
10/08/2023 22:46

Petição Juntada
08/08/2023 11:31

Conclusos
01/08/2023 22:36

Petição Juntada
31/07/2023 22:41

Petição Juntada
26/07/2023 22:35

Petição Juntada
19/07/2023 10:59

Publicação
18/07/2023 00:28

Remetidos os Autos
17/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:01

Conclusos
17/07/2023 10:49

Expedição de documento
07/07/2023 16:21

Petição Juntada
20/06/2023 11:49

Mandado devolvido
20/06/2023 11:49

Documento Juntado
26/05/2023 16:07

Publicação
25/05/2023 00:14

Remetidos os Autos
24/05/2023 16:02

Ato ordinatório
24/05/2023 15:53

Expedição de documento
14/04/2023 06:10

Publicação
13/04/2023 00:10

Remetidos os Autos
12/04/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 17:03

Conclusos
07/03/2023 08:24

Petição Juntada
24/02/2023 08:44

Publicação
23/02/2023 00:17

Remetidos os Autos
22/02/2023 15:10

Ato ordinatório
22/02/2023 15:08

Mandado devolvido
07/02/2023 22:35

Petição Juntada
31/01/2023 10:41

Petição Juntada
13/01/2023 15:40

Expedição de documento
14/12/2022 07:37

Publicação
13/12/2022 00:18

Remetidos os Autos
12/12/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 14:51

Conclusos
12/12/2022 11:59

Conclusos
12/12/2022 11:38

Documento Juntado
08/12/2022 22:15

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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