TJSP - 1007196-98.2023.8.26.0292

1ª instância - 12º-Gabinete de Trabalho do Desembargador - Jose Luiz Monaco da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE REGINALDO DE CAMARGO

CPF *31.***.*83-34

Advogados

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB: 456611/SP

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 07:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/04/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2025 07:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 21:02

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 06:02

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 05:49

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2025 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 18:18

    Conclusos para Sentença

  • 30/06/2024 07:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/06/2024 11:48

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/06/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2024 07:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/03/2024 07:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/03/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 20:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 18:38

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2024 05:35

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 14:08

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 14/03/2024 12:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 07:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/01/2024 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2024 07:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/01/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 12:09

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 19:33

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2023 11:26

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 10:05

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 15/12/2023 10:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2023 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 20:08

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/12/2023 00:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 29/08/2023 09:57

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 29/08/2023 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Luiz Costa de Campos (OAB 456611/SP) Processo 1007196-98.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Reginaldo de Camargo -

    Vistos.

    Recebo o recurso do réu em ambos os efeitos, independentemente de preparo face a isenção de que goza o recorrente. À parte contrária para contrarrazões.

    Em seguida, subam os autos ao E.

    Colégio Recursal de São José dos Campos.

    Intimem-se.

    Jacareí, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 13:48

    Contrarrazões Juntada

  • 28/08/2023 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 18:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/08/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:59

    Recurso Interposto

  • 22/08/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 12:33

    Julgada Procedente a Ação

  • 21/08/2023 09:10

    Conclusos para Sentença

  • 14/08/2023 07:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2023 14:24

    Réplica Juntada

  • 04/08/2023 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 17:18

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/08/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 18:16

    Contestação Juntada

  • 25/07/2023 19:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 18:07

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/07/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 11:38

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 24/07/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2023 21:45

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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