17/05/2024 16:05

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 16:05

INCONSISTENTE
17/05/2024 16:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.
30/04/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2024 23:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
26/04/2024 14:35

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 01:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:09

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 03:15

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 10:56

Expedição de Carta.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1025882-59.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Ribeiro de Carvalho -

Vistos.

I - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que ocorreu a prescrição. É o relatório.

Fundamento e decido. 1) Defiro (fls.2-5/69-83/84/85-86) gratuidade à parte autora.

Anote-se. 2) Sem prejuízo de designação de audiência a qualquer tempo, havendo interesse das partes nisso (NCPC, art. 139, V), cite-se a parte ré (NCPC, art. 344 e art. 335) para contestar a ação, em 15 dias úteis, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora.

O prazo para contestar começará (NCPC, art. 231, I e II) da juntada do AR ou do mandado aos autos, ou ainda nos termos das demais hipóteses legais (NCPC, art. 231, demais incisos), o que acontecer primeiro.

II Int.
24/08/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 19:18

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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