30/06/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 19:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 13:52

Conclusos para julgamento
12/09/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
07/09/2024 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 08:08

Recebida a Petição Inicial
04/12/2023 07:54

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
18/09/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:44

Juntada de Ofício
04/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Livio Lacerda Rocha (OAB 430150/SP) Processo 1024716-89.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete Conceição Berg de Morais - 1) De início, defiro (fls. 2-3/32) gratuidade.Anote-se 2) No mais, a petição inicial necessita de esclarecimentos.

Pela narrativa da inicial, a autora pretende declaração de inexistência de relação jurídica com pedido de restituição de indébito e indenização por danos morais porque não contratou com a ré e devolução dos valores já descontados em seu benefício, mas não discriminou estes valores.

Assim,devea parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para (a) comprovar pedido administrativo junto ao Banco réu para esclarecer sobre o ocorrido e informar qual foi seu desfecho, comprovando isso nos autos e (b) apresentar demonstrativo organizado dos valores cobrados e dos quais pretende a restituição, comprovando isso nos autos (quantos descontos foram efetuados e qual o valor de cada um) No silêncio, conclusos (indeferimento).

Com a emenda, conclusos (seu exame). 2) Desde já passo ao exame do pedido de antecipação de tutela.

Atento à narrativa da inicial e aos documentos que a instruíram, em especial o boletim de ocorrência (fls.34-35), a evidenciar a inexistência de contratação, antecipotutela para determinar cessação dos descontos mensais relativo aos contratos- (1) n. 500791772-6 data inclusão 24/05/2023 - valor de R$63.000,00 e (2) n. 5007793736-9 data da inclusão 35.5.2023 valor de R$48.720,00 - ambos do Banco Seguro S/A do benefício previdenciário (n. 197.736.843-0) da autora Janete Conceição Berg de Morais , CPF n. *56.***.*28-04.

Servirá a presente decisão, por cópia, comoofício.

Deve a autora, em 15 dias úteis, (a) imprimir o ofício, (b) encaminha-lo ao destinatário e (c) comprovar isso nos autos. 3) Desde já, retirem-se a tarja de urgência (rosa: porque a questão de urgência já foi examinada) e a tarja de segredo de justiça (porque não se divisa hipótese legais (NCPC, art. 189) a justificar o sigilo).

II Int
24/08/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 22:48

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 17:26

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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