15/06/2024 21:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 10:54

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:44

Realizado cálculo de custas
26/01/2024 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 12:10

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 05:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1001506-68.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Pereira -

Vistos.

Concedo a gratuidade judiciária pleiteada.

ANOTE-SE.

Deixo de atender o comando do artigo 695 do CPC por não haver pedido expresso do autor neste sentido.

Ademais, com a alteração das regras do CPC, a designação de audiência para todos os processos desta Distrital acarretaria maior ônus às partes, vez que o Cejusc local não tem, por ora, estrutura suficiente para atender, incontinente, tamanha demanda.

Se houver interesse, a conciliação pode ser feita entre os patronos das partes, a qualquer momento, conforme artigo 139, inciso V, do CPC.

CITE-SE a pessoa acima indicada, por carta COM A.R., para, querendo, responder, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de aplicação da norma do Art. 344 do CPC ("Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor ").

Caso a parte requerida não seja instituição financeira ou pessoa jurídica de direito público, e não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a ação gratuita.

Senhor Escrivão: I Vindo a contestação, intime a parte autora para replicar, em 15 (quinze) dias (arts. 437, § 1º, do NCPC), oportunidade em que, em atenção ao art. 10 do NCPC, deverá, também, se manifestar acerca de eventual inversão do ônus da prova, a ser determinado pelo juízo, se entender cabível, em momento oportuno.

II Se com a réplica for apresentado documento novo, intime a parte ré para manifestar-se a respeito deste, caso queira, em até 15 (quinze) dias.

III Após, especifiquem as partes, querendo, no prazo comum de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, que fatos jurídicos buscam demonstrar com cada modalidade probatória requerida sob pena, de indeferimento (art. 130 do CPC),se pericial demonstrar e especificar a modalidade, o objetivo e o alcance.Na mesma oportunidade expressem a possibilidade de acordo.

Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de CITAÇÃO, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta CITAÇÃO se efetivou.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.
18/08/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 17:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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