02/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:15

Conclusos para decisão
09/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
15/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/03/2025 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
12/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 18:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
31/03/2024 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 13:54

Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
12/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento
07/03/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
29/02/2024 12:54

Conclusos para decisão
24/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:58

Apensado ao processo
31/01/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 16:19

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2023 10:27

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/11/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 17:29

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 19:38

Expedição de Carta.
22/09/2023 19:37

Expedição de Carta.
22/09/2023 19:37

Expedição de Carta.
22/09/2023 19:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
29/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Francisco Ribeiro (OAB 371503/SP) Processo 1026911-78.2023.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Jose Eduardo Wiezel Santos Lima -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, cuja anotação determinei no sistema nesta data.

Considerando que o autor não possui certeza se a genitora das rés, Meiry Dionísio, deixou de residir no imóvel, deverá a inicial ser emendada para sua inclusão no polo passivo da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, o autor alega ser pai das rés, motivo pelo qual deverá informar se ambas são menores de idade para fins de necessidade da interversão do Ministério Público, também no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, em que pese os argumentos deduzidos pela parte autora, não vislumbro no caso a probabilidade do direito invocado diante da insuficiência dos elementos existentes nos autos até o momento, não havendo delimitação objetiva, segura e comprovada das alegações autorais, sendo prudente a prévia instauração do contraditório.

Ademais, o autor alega que as rés residem no imóvel desde 2014, ultrapassando o período de ano e dia, não havendo qualquer enquadramento legal e jurídico para a reintegração da posse em sede antecipatória.

Assim, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil/2015, INDEFIRO a tutela provisória de urgência.

Intime-se.
28/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2023 23:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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