STF - 0000644-43.2019.8.26.0691

02/12/2024 18:48

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como parte recorrente LISETTE APARECIDA DE MATTOS CARVALHO

02/12/2024 17:42

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 158838 Data: 02/12/2024, às 17:42:07

02/12/2024 17:42

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

01/08/2022 00:00

Autos disponibilizados à origem

10/06/2021 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

31/05/2021 08:01

Publicação, DJE - Divulgado em 28/05/2021

31/05/2021 06:42

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/05/2021 17:30

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 913 - ARE 968574, Tema nº 660 - ARE 748371

28/05/2021 17:30

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 38545/2021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/05/2021 14:08

Conclusos à Presidência

28/05/2021 14:08

Registrado à Presidência

24/05/2021 08:31

Autuado

18/05/2021 18:38

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2