TJSP - 1502430-83.2022.8.26.0322
1ª instância - 01 Criminal de Lins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:41
Recebidos os autos
-
24/07/2024 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/07/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 00:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 15:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/07/2024 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 05:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/06/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:24
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/06/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
16/06/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 05:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/05/2024 16:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/05/2024 16:06
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 17:22
Julgado procedente o pedido
-
24/05/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
18/05/2024 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 23:10
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 20:29
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 20:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 00:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2024 15:12
Juntada de Mandado
-
09/04/2024 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 11:49
Juntada de Mandado
-
01/04/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 11:48
Juntada de Mandado
-
27/03/2024 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 19:09
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 19:09
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 19:09
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 19:08
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 14:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2024 09:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
15/12/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 11:29
Expedição de Ofício.
-
25/11/2023 20:14
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 10:22
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
16/11/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/11/2023 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/11/2023 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 17:05
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 17:04
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 14:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/11/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 09:35
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 16:06
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valmir Candido dos Santos (OAB 341936/SP) Processo 1502430-83.2022.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA SAPACOSTA - "Ante o exposto, PRONUNCIO PAULO HENRIQUE PEREIRA SAPACOSTA, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, §2º, inciso III (meio cruel) e no artigo 155, caput, ambos do Código Penal, sujeitando-o a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca.
Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, por medida de garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal, por permanecerem os motivos que levaram à decretação de sua prisão preventiva no feito em apenso.
Até porque a gravidade concreta do delito apurado nos autos, que resultou em letalidade com meio cruel em tese, indica personalidade totalmente antissocial do acusado, denotando que a manutenção de sua prisão é absolutamente necessária para garantir a ordem pública.
Assim, deverá ser recomendado, desde logo, na penitenciária onde está recolhido.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Lins, 20 de agosto de 2023." -
23/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:03
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2023 09:32
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/08/2023 09:09
Conclusos para julgamento
-
11/08/2023 17:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/08/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 14:52
Juntada de Mandado
-
03/08/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 15:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2023.
-
12/07/2023 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 07:02
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 22:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/07/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:26
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 15:53
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/10/2022 15:51
Recebido pelo Distribuidor
-
10/10/2022 16:46
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
03/10/2022 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2022 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2022 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2022 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 12:18
Juntada de Mandado
-
28/09/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 14:19
Juntada de Mandado
-
26/09/2022 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 14:19
Juntada de Mandado
-
23/09/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 16:54
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 16:46
Juntada de Ofício
-
20/09/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 16:31
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 16:27
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 16:26
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 16:15
Expedição de Ofício.
-
20/09/2022 16:15
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 15:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2022 10:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
20/09/2022 14:46
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 09:39
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 13:34
Juntada de Mandado
-
02/09/2022 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 13:34
Juntada de Mandado
-
31/08/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2022 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2022 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2022 11:17
Juntada de Mandado
-
28/08/2022 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2022 11:17
Juntada de Mandado
-
28/08/2022 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2022 11:17
Juntada de Mandado
-
25/08/2022 08:36
Expedição de Carta precatória.
-
24/08/2022 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 13:23
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 12:31
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 12:29
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 12:28
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 12:26
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 12:24
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 12:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:34
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 16:31
Expedição de Ofício.
-
19/08/2022 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 09:16
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/09/2022 09:45:00, 2ª Vara Criminal.
-
08/08/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 14:47
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
22/07/2022 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 10:55
Juntada de Ofício
-
22/07/2022 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 10:41
Juntada de Mandado
-
01/07/2022 17:06
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 14:19
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 17:36
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 17:35
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 13:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/06/2022 10:34
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 10:34
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 10:34
Juntada de Mandado
-
22/06/2022 10:12
Evoluída a classe de 279 para 282
-
14/06/2022 15:21
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/06/2022 11:52
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 12:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/06/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 16:23
Juntada de Petição de parecer
-
06/06/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 14:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006059-06.2018.8.26.0309
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Luis Henrique Neris de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/09/2019 10:41
Processo nº 0005254-27.2021.8.26.0451
Sabrina Gonsalves
Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.
Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001783-69.2023.8.26.0627
Adriano Zago
Edimirson Jose da Silva
Advogado: Ana Paula Ramos Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2023 17:05
Processo nº 1006927-97.2023.8.26.0344
Mt Outlet das Tintas LTDA,
Nova Company Servicos Auxiliares de Come...
Advogado: Guilherme Roseo Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2023 18:05
Processo nº 1024947-98.2022.8.26.0562
Irmandade da Santa Casa da Misericordia ...
Emilia Cruz da Costa
Advogado: Joao Claudio Vieito Barros
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2024 10:19