18/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/06/2024 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 10:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:43

Mandado devolvido #{resultado}
28/12/2023 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 19:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 19:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 19:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 19:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 20:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 05:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 09:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2023 00:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2023 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Ruhoff Damer (OAB 211737/SP), Rubens Zampieri Filardi (OAB 212835/SP), Jurandir José Damer (OAB 215636/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Cristina Mendes (OAB 262028/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0008541-66.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Parque Piazza Navona - Exectdo: Rogério Rodrigues - 1.

A Corte Especial do STJ definiu que a interpretação adequada do § 2º do art. 833 do CPC é a de que a penhorabilidade de salários, no que excederem a 50 salários-mínimos, não significa impenhorabilidade absoluta de quantias inferiores a esse montante, cabendo juízo de ponderação caso a caso, permitindo-se a penhora em caráter excepcional, na execução de qualquer tipo de dívida, quando esgotados meios de penhora de outros bens do devedor, e desde que subsista, para o devedor, saldo de salário suficiente para sua subsistência digna e de seus familiares (EREsp n. 1.874.222/DF, relator Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, julgado em 19/4/2023, DJe de 24/5/2023.).

Sendo julgado da Corte Especial, que atua como o Plenário do STJ, tal tese jurídica constitui precedente obrigatório, de observância obrigatória por todos os tribunais e juízes brasileiros, nos termos do art. 927,V, do CPC.

Tendo em conta essas premissas, no caso concreto, o valor bloqueado suplanta um mas não passa de três salários-mínimos, o que permite retenção parcial, de 10%, para amortização do débito, liberando-se o restante, de 90%, quantia suficiente para atender as necessidades de subsistência do devedor e de sua família.

Em consequência, realizando o referido juízo de ponderação, é cabível o desbloqueio parcial.

Pelo exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de desbloqueio, desbloqueando-se 90% do montante bloqueado, transferindo-se 10% para depósito judicial, para amortização do débito exequendo.

Providencie a serventia, pelo SISBAJUD, com urgência. 2.

Sobre a impugnação de fls. 393/410, diga a parte exequente, em quinze (15) dias úteis.
23/08/2023 01:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 18:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 10:51

Protocolizada Petição
14/07/2023 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 08:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2023 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2023 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 18:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 17:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 22:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2023 22:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2023 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2023 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2022 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2022 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2022 15:33

Processo Reativado
18/10/2022 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2022 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 14:04

Arquivado Provisoramente
06/09/2022 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2022 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2022 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/06/2022 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/06/2022 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2022 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 14:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2022 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2022 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/02/2022 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2022 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2021 05:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2021 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2021 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2021 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2021 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2021 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2021 09:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 22:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2021 18:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2021 06:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2021 16:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2021 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2021 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2021 18:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2021 11:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2021 11:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2021 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2021 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2021 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2021 16:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2021 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2021 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2021 22:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 21:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2021 21:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2021 17:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2021 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2021 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2021 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2021 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2021 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/02/2021 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2021 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2021 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2021 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2021 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2021 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/01/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/12/2020 11:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2020 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2020 07:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 05:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2020 18:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2020 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2020 19:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/10/2020 13:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2020 16:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2020 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2020 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2020 16:53

Nomeado outro auxiliar da justiça
18/09/2020 20:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2020 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2020 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2020 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2020 18:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 18:45

Mandado devolvido #{resultado}
04/09/2020 18:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2020 18:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2020 20:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2020 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2020 16:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2020 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2020 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 18:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/06/2020 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2020 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/06/2020 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2020 05:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2020 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2020 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2020 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2020 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2020 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2020 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2020 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/04/2020 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2020 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2020 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2020 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2020 18:45

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
21/02/2020 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2020 11:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2020 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2020 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2019 12:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 11:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/12/2019 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2019 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/11/2019 17:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2019 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2019 20:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 18:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2019 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2019 18:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2019 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2019 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2019 17:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2019 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2019 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2019 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2019 06:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2019 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2019 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2019 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2019 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2019 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 18:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2019 18:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023331-54.2023.8.26.0562

Odete Ferreira

Via Varejo S/A

Advogado: Tereza Cristina de Moura Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1041915-37.2022.8.26.0100

Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp

Ajfan Hamid

Advogado: Enimar Pizzatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1505395-07.2018.8.26.0344

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Derike Pereira da Silva

Advogado: Niel Correa de Amorim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2020 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1505395-07.2018.8.26.0344

Derike Pereira da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Niel Correa de Amorim

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1505395-07.2018.8.26.0344

Justica Publica

Derike Pereira da Silva

Advogado: Niel Correa de Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2018 10:15

Exibir Processo