19/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aires Vigo (OAB 84934/SP), Vitor Duarte Gonzaga (OAB 424727/SP) Processo 1011673-36.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários Em Reserva Scopel Santa Paula - Reqdo: Residencial Raposo Tavares Ltda, Helio Seibel - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para, julgando extinto o processo com resolução de mérito, CONDENAR os requeridos ao pagamento das taxas associativas vencidas a partir de 20/02/2018, além daquelas vencidas e não pagas no decorrer do processo, com multa de 2%, correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP e juros de mora na base legal de 1% ao mês a contar dos respectivos vencimentos.

Em vista da sucumbência na maior parte, arcarão os requeridos com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC),semnova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Nos termos do Prov.

CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa.

PIC.
23/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:49

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:05

Juntada de Mandado
19/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 17:10

Expedição de Carta.
12/04/2023 17:03

Expedição de Mandado.
05/04/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2023 23:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 17:08

Expedição de Carta.
18/01/2023 17:08

Expedição de Carta.
11/11/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 19:03

Conclusos para decisão
09/11/2022 19:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/11/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/11/2022 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 12:59

Conclusos para despacho
04/11/2022 20:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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