TJSP - 1003339-97.2023.8.26.0048
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 14:08
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/10/2023 14:07
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
20/09/2023 05:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 05:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 05:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rui Ferraz Paciornik (OAB 349169/SP), Diocimar da Silva Jacinto (OAB 366431/SP) Processo 1003339-97.2023.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirian de Fátima Lima de Oliveira Mei - Reqdo: Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a rescisão do contrato, sem qualquer ônus para a parte autora e CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 1.024,28, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e com juros de mora contados desde a citação.
IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.
Em caso de eventual recurso, nos termos do Comunicado Conjunto n. 373/2023, publicado em 07.06.2023, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG n. 1530/2021, item 12 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, transcritos em nota de rodapé.
Não há condenação em custas e honorários advocatícios.
P.R.I. -
24/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2023 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2023 05:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/06/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 21:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2023 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 06:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 10:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 07:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 05:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 15:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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