22/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 19:20

Conclusos para julgamento
10/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
02/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2024 17:29

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:22

Conclusos para despacho
15/11/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB 161963/SP), Raphael Soares da Silva (OAB 408106/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 1008302-64.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone Herrero de Sena - Reqda: Banco BMG S/A - 1- As preliminares se confundem com o mérito, sendo com ele analisadas, oportunamente. 2.- Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o processo saneado. 3 - Defiro a produção de prova pericial grafotécnica, única pertinente para o fim de verificar se a assinatura lançada no documento de fl. 39 pertence, ou não, à parte autora.

Para tanto nomeio Perito do Juízo, o Sr.

Robertson Silva Andrade, independente de compromisso.

Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, inclusive, para estimar seus honorários, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico.

Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos.

Tratando-se de relação consumerista (descontos em benefício previdenciário), verificada a hipossuficiência da parte autora quanto à apresentação de documentos que demonstrem a relação jurídica, e por ter sido produzido pela parte ré, considerando também o artigo 429, II, do CPC, inverto o ônus da prova e a obrigação de custeio e determino o recolhimento antecipado dos honorários pela parte ré, no prazo de 15 dias, após apresentação da estimativa pelo Sr.

Perito, sob pena de preclusão.

Em igual prazo, providencie o requerido o depósito em cartório do contrato original, devendo a Serventia providenciar seu arquivamento em pasta própria, a disposição do perito.

Depositado o valor, intime-se o perito para início dos trabalhos.

As partes, no prazo comum de 15 dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.

A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito).

O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos.

Após a juntada do laudo pericial, expeça-se mandado de levantamento a favor do perito judicial.

Na sequência, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 477 do CPC) e, depois, tornem conclusos para sentença, se o caso.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4.

Int.
25/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:13

Conclusos para julgamento
21/06/2023 11:58

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 15:42

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:51

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:27

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 19:25

Juntada de Petição de contestação
24/09/2022 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2022 17:10

Expedição de Carta.
29/08/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2022 17:18

Conclusos para decisão
24/08/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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