01/07/2025 16:23

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:40

Extinta a Punibilidade por Prescrição
02/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2026 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/11/2024 10:01

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:23

Juntada de Mandado
09/10/2024 10:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
26/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:27

Juntada de Mandado
26/09/2024 14:09

Expedição de Ofício.
25/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
23/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB 346371/SP) Processo 1500669-98.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ESMERALDO FERREIRA DA SILVA -

Vistos.

Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das situações de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem assim, estando presentes os elementos suficiente ao prosseguimento do feito, entendo estar o feito apto para designação de audiência de instrução.

Em conformidade com o artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, determino a realização de audiência por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Para tanto, designo audiência virtual para 04 de novembro de 2024, às 14 horas.

Providenciem-se as comunicações/citações/intimações/requisições necessárias.

Réu, vítimas e testemunhas que afirmarem ao Oficial de Justiça a impossibilidade, ou que possuam dificuldades para conexão, deverão ser intimadas para comparecimento pessoal ao fórum sob pena de multa e condução coercitiva.

Caso o intimado resida em outra comarca, fica, desde logo, autorizado a requisição de estação passiva para realização do ato, devendo o Oficial de Justiça destacar tal informação em sua certidão, conforme Comunicado Conjunto nº 289/2022.

Intime-se a Defesa para que seja fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual.

Existindo testemunhas de defesa, deverá o defensor fornecer e-mail ou telefone de suas testemunhas.

A oitiva de testemunhas de defesa e o interrogatório do réu também ocorrerão por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Fica facultado à Defesa a disponibilização de equipamento a ser utilizado, devendo convida-los a comparecerem no local eleito à sua escolha, para a participação da audiência virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, requisitar eventuais laudos e documentos faltantes, comprovando-se nos autos, bem como apresentar endereço eletrônico (e-mail), para envio futuro de link de acesso.

As partes deverão estar preparadas para os debates orais.

Eventual necessidade de instauração de incidente de insanidade mental ou dependência toxicológica será analisada após o interrogatório, cabendo a parte interessada trazer aos autos comprovantes de internações ou tratamentos anteriores, até a data da audiência, sob pena de preclusão.

Se o caso, verifique a serventia se há nos autos o termo de compromisso devidamente assinado pelo defensor dativo, e, não havendo, publique-se para que seja providenciado pelo advogado.

Após, se necessário, tornem conclusos para eventual saneamento dos autos.

SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPETENTE.

ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

Intime-se.
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/08/2023 15:57

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 09:45

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:35

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 12:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/04/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:35

Juntada de Ofício
11/04/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 09:36

Expedição de Mandado.
22/02/2023 15:11

Expedição de Ofício.
21/02/2023 20:22

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:14

Recebida a denúncia
06/06/2022 18:21

Conclusos para decisão
06/06/2022 10:32

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:32

Classe retificada de 278 para 10943
06/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 08:05

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2022 06:32

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:29

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2021 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:06

Expedição de Certidão.
13/12/2021 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 18:05

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 16:41

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:10

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 17:52

Expedição de Certidão.
27/09/2021 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 16:46

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:40

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 14:24

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2021 13:22

Expedição de Certidão.
06/08/2021 16:47

Expedição de Certidão.
06/08/2021 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 23:02

Suspensão do Prazo
26/03/2021 10:22

Expedição de Certidão.
26/03/2021 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 14:03

Expedição de Certidão.
25/03/2021 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2021 14:01

Juntada de Certidão
25/03/2021 14:01

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 17:17

Expedição de Certidão.
17/02/2021 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 16:11

Expedição de Certidão.
11/01/2021 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2021 14:58

Expedição de Certidão.
08/01/2021 16:52

Expedição de Certidão.
08/01/2021 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 17:34

Expedição de Certidão.
17/11/2020 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2020 16:13

Expedição de Certidão.
17/11/2020 11:24

Expedição de Certidão.
17/11/2020 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2020 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 15:43

Expedição de Certidão.
16/11/2020 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 14:34

Expedição de Certidão.
16/11/2020 11:41

Expedição de Certidão.
16/11/2020 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 18:30

Expedição de Certidão.
17/09/2020 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 10:35

Expedição de Certidão.
16/09/2020 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 09:28

Expedição de Certidão.
27/08/2020 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2020 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 10:29

Expedição de Certidão.
24/08/2020 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 14:39

Expedição de Certidão.
22/07/2020 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2020 13:30

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:52

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 10:28

Expedição de Certidão.
08/07/2020 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020 09:20

Expedição de Certidão.
07/07/2020 15:17

Expedição de Certidão.
07/07/2020 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2020 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 11:17

Expedição de Certidão.
15/04/2020 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2020 09:59

Expedição de Certidão.
14/04/2020 10:16

Expedição de Certidão.
14/04/2020 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2020 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 16:56

Expedição de Certidão.
29/01/2020 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2020 15:48

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:32

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2020 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 14:59

Expedição de Certidão.
22/11/2019 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2019 13:56

Expedição de Certidão.
21/11/2019 10:26

Expedição de Certidão.
21/11/2019 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2019 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 19:34

Expedição de Certidão.
30/09/2019 18:31

Proferido Despacho
27/09/2019 14:20

Conclusos para despacho
27/09/2019 09:41

Conclusos para despacho
26/09/2019 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 11:24

Expedição de Certidão.
23/09/2019 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2019 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 19:49

Expedição de Certidão.
01/08/2019 18:06

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
31/07/2019 11:52

Conclusos para decisão
31/07/2019 11:52

Expedição de Certidão.
31/07/2019 11:52

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
30/07/2019 15:46

Expedição de Certidão.
30/07/2019 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 18:43

Expedição de Certidão.
24/06/2019 17:13

Proferido Despacho
17/06/2019 18:03

Conclusos para despacho
17/06/2019 15:56

Conclusos para despacho
31/05/2019 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 10:36

Expedição de Certidão.
31/05/2019 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2019 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2019 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2019 13:32

Juntada de Certidão
29/05/2019 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2019 15:49

Expedição de Certidão.
24/04/2019 13:53

Expedição de Certidão.
24/04/2019 13:52

Proferido Despacho
22/04/2019 17:28

Conclusos para despacho
20/04/2019 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 11:44

Expedição de Certidão.
12/04/2019 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2019 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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