01/04/2025 07:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 07:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:27

Remetido ao DJE
21/03/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:58

Decurso de Prazo
06/09/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:10

Remetido ao DJE
26/08/2024 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 14:20

Ato ordinatório
01/02/2024 17:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/11/2023 14:27

Remetidos os Autos para Local Externo
28/08/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB 113297/SP), Carlos Henrique Giunco (OAB 131113/SP) Processo 0062146-18.2011.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eloisa Felix de Araujo - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão/r. decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Com relação a estes autos, considerando que a prestação jurisdicional restou entregue e a não há verba sucumbencial arbitrada, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Int.
25/08/2023 06:34

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:25

Recebidos os autos da Conclusão
30/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:12

Recurso Especial Interposto
30/06/2023 11:10

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
30/06/2023 11:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/06/2023 16:08

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau
07/08/2019 14:39

Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso
12/03/2013 00:00

Aguardando Providências
12/11/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/10/2012 00:00

Aguardando Publicação
18/10/2012 00:00

Despacho Proferido
31/08/2012 00:00

Aguardando Juntada
28/08/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/08/2012 00:00

Aguardando Publicação
07/08/2012 11:11

Sentença Registrada
06/08/2012 00:00

Sentença Proferida
11/05/2012 00:00

Juntada de Contestação
06/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
02/03/2012 00:00

Conclusos
31/01/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
12/12/2011 00:00

Despacho Proferido
06/12/2011 11:15

Recebimento de Carga
05/12/2011 18:24

Carga à Vara Interna
05/12/2011 16:50

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2011

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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