17/06/2025 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:58

Ato ordinatório
21/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:32

Recebidos os autos do Advogado
05/09/2023 09:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
28/08/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Freitas dos Santos (OAB 119743/SP), Luís Eduardo Cicote (OAB 171481/SP), Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB 186727/SP), Luiz Cicote (OAB 27453/SP), Odinei Rogerio Bianchin (OAB 66641/SP) Processo 0020437-86.2000.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindolpho Guimaraes Correa Neto, Odival Cicote - Reqdo: Municipalidade de Sao Jose do Rio Preto -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão/r. decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

O feito prosseguirá em sede de cumprimento de sentença (art. 523 ou art. 535 do CPC), arquivando-se estes autos físicos em 30 dias, pois a fase física do feito termina aqui.

A fase de cumprimento de sentença deverá ser iniciada na forma digital, em atenção ao provimento CG 16/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/16, p. 09/10.

Assim, nesse caso, deve a parte credora providenciar o peticionamento digital sob uma das classes: 156 cumprimento de sentença ou 12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

O pedido deve ser instruído com as seguintes peças: I- sentença e acórdão, se existente (bem como eventuais decisões de embargos declaratórios); II- certidão de trânsito em julgado; III- demonstrativo do débito atualizado, caso se trate de execução por quantia certa; IV- outras peças processuais que porventura o exequente considere necessárias; V procuração; VI RG/CPF ou CNPJ da parte credora.

Eventual apostilamento de verba reconhecida como legítima, bem como outras providências pertinentes ao cumprimento do julgado devem ser postuladas no incidente digital a ser formado.

Int.
25/08/2023 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:29

Recebidos os autos da Conclusão
23/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:50

Recebidos os autos do Advogado
06/07/2023 11:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/08/2022 15:02

Expedição de Certidão.
10/11/2021 08:50

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 14:58

Recebidos os autos do Advogado
05/10/2021 14:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
21/09/2021 17:17

Decisão
21/09/2021 17:16

Expedição de Certidão.
11/06/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 14:37

Recebidos os autos do Advogado
29/08/2019 09:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
28/08/2019 11:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2019 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2019 14:30

Ato ordinatório
02/07/2018 17:03

Recebidos os autos do Advogado
04/06/2018 17:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
06/12/2017 15:45

Recebidos os autos do Advogado
28/11/2017 12:16

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2017 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2017 17:10

Ato ordinatório
14/09/2017 14:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/07/2017 12:07

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2017 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2014 15:44

Expedição de Certidão.
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
11/06/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
27/08/2006 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2006 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2006 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2006 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2006 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2006 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2006 12:00

Despacho Proferido
30/06/2006 12:00

Despacho Proferido
29/06/2006 12:00

Aguardando Audiência
28/06/2006 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2006 12:00

Despacho Proferido
30/05/2006 12:00

Despacho Proferido
24/05/2006 12:00

Data da Publicação SIDAP
22/02/2006 12:00

Data da Publicação SIDAP
13/02/2006 12:00

Processo Apensado
30/01/2006 12:00

Despacho Proferido
26/11/2001 12:00

Processo Incidental
26/10/2000 12:00

Processo Incidental
08/05/2000 12:00

Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2006

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001025-33.2023.8.26.0549

Gustavo Mendonca Toledo Eireli

Dienifer Daiana Siqueira da Silva

Advogado: Ana Flavia Domeniquini Dorazio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0005485-60.2022.8.26.0664

Divani Garcia de Oliveira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0000522-67.2023.8.26.0116

Jesse Prestes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1001720-05.2017.8.26.0417

Maria Aparecida da Silva Bueno

Maria Clotilde Guerra de Souza

Advogado: Maurilio Leive Ferreira Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2017 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1504848-10.2023.8.26.0564

Justica Publica

Larissa Cristina Monteiro Nakano

Advogado: Jose Beraldo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 12:22

Exibir Processo