19/08/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 07:47

Conclusos para julgamento
30/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rafael Zanoni de Oliveira (OAB 265832/SP) Processo 1001696-64.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roney Leonardo Betetto - Vistos etc.

Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.

Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Rua Bahia, 201, Centro - CEP 17501-080, Marilia-SP Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009.

Int.
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:00

Expedição de Mandado.
24/08/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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