24/11/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/11/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
08/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:34

Baixa Definitiva
23/09/2024 12:39

Recebidos os autos
24/10/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 07:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB 246419/SP) Processo 1002470-76.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Menconcini - Reqdo: Mapfre Seguros Gerais S/A, Mapfre Vida S/A -

Vistos.

Conheço dos embargos interpostos pelas partes por tempestivos.

O artigo 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material.

No caso em testilha, as partes embargantes não apresentaram qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material que possa ser corrigido nesta seara.

Em verdade, discordam dos termos do decisum, buscando com isso efeito infringente do qual o remédio escolhido não é dotado, o que leva à rejeição da pretensão deduzida.

Assim, não acolho os embargos interpostos.

Intime-se.
24/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:08

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:05

Juntada de Petição de resposta
22/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
22/08/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
11/08/2023 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 22:07

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 21:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 12:59

Conclusos para julgamento
27/04/2023 06:28

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2023 06:17

Juntada de Petição de Alegações finais
30/03/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
11/09/2022 06:42

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:18

Expedição de Certidão.
31/08/2022 17:02

Expedição de Ofício.
31/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2022 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 11:42

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 19:57

Expedição de Certidão.
10/11/2021 18:30

Expedição de Ofício.
10/11/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 10:51

Expedição de Certidão.
22/05/2021 06:38

Expedição de Certidão.
11/05/2021 20:11

Expedição de Certidão.
11/05/2021 19:08

Expedição de Ofício.
10/05/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 03:37

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 06:43

Expedição de Certidão.
18/12/2020 20:00

Expedição de Certidão.
18/12/2020 18:40

Expedição de Ofício.
17/12/2020 18:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 01:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 16:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2020 21:54

Expedição de Ofício.
13/02/2020 12:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2020 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2020 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2019 11:48

Conclusos para despacho
29/08/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 12:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2019 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2019 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2019 11:08

Conclusos para despacho
31/05/2019 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2019 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2019 12:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 15:22

Juntada de Petição de contestação
30/04/2019 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2019 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2019 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2019 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2019 18:39

Expedição de Carta.
12/04/2019 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2019 13:03

Conclusos para despacho
11/04/2019 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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