05/04/2025 09:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 23:05

Contrarrazões Juntada
25/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 06:19

Remetido ao DJE
24/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2024 14:36

Petição Juntada
29/01/2024 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:47

Remetido ao DJE
17/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:46

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 13:38

Petição Juntada
25/10/2023 05:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:16

Remetido ao DJE
23/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:58

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 11:59

Recurso Interposto
01/09/2023 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marcelo Gritti (OAB 218271/SP) Processo 1000295-94.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valkiria Carvalho Rodrigues Zambelli - Ante o exposto, revogo a tutela concedida às fls. 21, e JULGOIMPROCEDENTESos pedidos da autora e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95).

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.I.
28/08/2023 00:29

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:47

Julgada improcedente a ação
24/08/2023 15:48

Conclusos para Sentença
10/07/2023 13:23

Réplica Juntada
07/07/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 12:12

Remetido ao DJE
06/07/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 12:28

Contestação Juntada
28/06/2023 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 09:31

Mandado de Citação Expedido
27/06/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/02/2023 10:14

Mandado de Citação Expedido
07/02/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 09:15

Remetido ao DJE
06/02/2023 09:05

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023 16:13

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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