03/03/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/12/2024 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:11

Determinado o arquivamento
21/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:58

Recebidos os autos
01/09/2024 22:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 12:10

Conclusos para julgamento
18/10/2023 05:38

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:37

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marizilda Castilho Carneiro Simionato (OAB 145510/SP) Processo 1037162-46.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Henrique Zampieri -

Vistos. 1.

Recebo a emenda inicial de fl.57. 2.

Retire-se a tarja de urgente, por não se amoldar o caso às hipóteses legais. 3.

Trata-se de ação proposta por Gustavo Henrique Zampieri em face de Município de Ribeirão Preto.

Devidamente intimado (fl.55), a parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam (fl. 57), ensejando a aplicação da regra contida no parágrafo único do art. 321 c.c. inciso I do art. 485, ambos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c.c. art. 485, inciso I, do CPC, em relação ao pedido de retirada do nome do autor da dívida ativa, prosseguindo-se em relação ao dano moral pretendido. 4.

Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. 5.

Assim, cite-se a(o) Município de Ribeirão Preto para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. 6.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/08/2023 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:42

Expedição de Mandado.
23/08/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:56

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:56

Conclusos para decisão
09/08/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007874-59.2023.8.26.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciana Vaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1001556-48.2023.8.26.0411

Larissa da Silva

Hcfamema - Hospital das Clinicas da Facu...

Advogado: Tatiano Cristian Papa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1506101-04.2021.8.26.0564

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jefferson Soares de Moraes

Advogado: Suzi Teles Zyskind

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1506101-04.2021.8.26.0564

Justica Publica

Autor 1 - Desconhecido

Advogado: Suzi Teles Zyskind

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1023116-78.2023.8.26.0562

Luna Angelica Delfini

Fernanda Almeida Nunes da Cruz

Advogado: Luna Angelica Delfini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 21:06

Exibir Processo