STJ - 1506101-04.2021.8.26.0564

20/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/12/2024

04/12/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073594/2024

04/12/2024 12:18

Protocolizada Petição 1073594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 923087/2024 - AgRg

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923087 - AgRg no AREsp 2738766 - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de JEFFERSON SOARES DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 923087/2024 - AgRg no AREsp 2738766

21/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034594/2024

21/11/2024 16:05

Protocolizada Petição 1034594/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

05/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 923087/2024 - AgRg

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/10/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923087 - AgRg no AREsp 2738766 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/10/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 923087/2024

18/10/2024 10:48

Protocolizada Petição 923087/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2024

11/10/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901279/2024

11/10/2024 17:58

Protocolizada Petição 901279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de JEFFERSON SOARES DE MORAES

06/09/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA