TJSP - 1042008-90.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 13:41
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 00:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2024 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 16:06
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 13:36
Recebidos os autos
-
03/06/2024 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/06/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 00:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 23:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/05/2024 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 01:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 11:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/04/2024 00:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/04/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 17:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 14:32
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 20:55
Juntada de Petição de Réplica
-
19/02/2024 06:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 15:06
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2024 08:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 11:28
Juntada de Ofício
-
17/01/2024 11:28
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 09:53
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 09:52
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 06:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 06:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 05:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:12
Juntada de Mandado
-
31/10/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:10
Juntada de Mandado
-
06/10/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 07:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 06:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:53
Juntada de Ofício
-
02/10/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 20:17
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 20:17
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 20:17
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 20:17
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 20:17
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 13:50
Expedição de Carta rogatória.
-
18/09/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 10:56
Juntada de Ofício
-
14/09/2023 17:48
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 17:48
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 14:50
Juntada de Mandado
-
13/09/2023 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:09
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sonia Regina Cristiano (OAB 280409/SP) Processo 1042008-90.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Augusto Garcia da Silva, Maria Julia Augusta Garcia da Silva -
VISTOS. 1- Os fatos desenhados na peça inicial evidenciam a probabilidade do direito apregoado pelos autores, haja vista que demonstraram, de um lado, serem filhos de ANTONIO CARLOS FERNANDO DA SILVA, falecido em 06/102020, e, de outro, que foram preteridos na partilha da herança deixada, inventariada e distribuída no bojo do processo nº 1045936-54.2020, que teve curso por esta Vara de Família e Sucessões.
A circunstância da viúva e herdeiros terem inventariados os bens do acervo hereditário ocasiona perigo de dano ao direito sucessório dos autores na medida em que podem vender os bens, colocando em risco o direito sucessório dos filhos preteridos.
Igualmente, eventual venda gera risco útil aos presentes autos.
Diante do exposto, DEFIRO o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, EM CARÁTER INCIDENTAL, para o fim de DETERMINAR as indisponibilidades dos seguintes bens imóveis: a) matrícula nº 18.195 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto; b) matrícula nº 14.375, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto; c) matrícula nº 15.398, do Cartório de Registro de Imóveis de Tanabi.
Oficiem-se as Serventias Extrajudiciais para que a ordem de bloqueio se materialize.
Encaminhe-se por correio eletrônico.
Observe o destinatário da ordem que eventual resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail [email protected].
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO.
CUMPRA-SE SOB AS PENAS DA LEI. 2- Por serem hipossuficientes financeiramente, deixo de exigir dos autores caução real ou fidejussória. 3- Para evitar dilapidação da herança, a fim também de verificar a existência de outros bens em nome do falecido, DETERMINO pesquisas pelos Sistemas INFOJUD (última declaração de imposto de renda), SISBAJUD, RENAJUD e ARISP.
Os valores localizados em contas bancárias deverão ser bloqueados e transferidos para uma conta judicial.
Encaminhem-se os autos aos gestores das sobreditas plataformas. 4- Citem-se os requeridos, pessoalmente, por mandado/carta precatória/carta rogatória.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.
Cumpra-se sob as penas da lei.
Nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive nos casos de atuação pelo Convênio DPE/OAB.
Fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória, cabendo-lhe instruir, distribuir e comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o protocolo nos autos.
Quando a carta precatória for destinada para uma comarca que pertença a outro Estado, a mesma será distribuída pelo cartório, através do malote digital, desde que a parte seja beneficiária da justiça gratuita.
Nos casos de justiça paga, o defensor constituído ou defensor dativo/nomeado fica, desde logo, intimado para distribuir a carta precatória diretamente no tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário.
Intime-se. -
28/08/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:08
Classe retificada de 48 para 7
-
25/08/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:19
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/08/2023 12:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/08/2023 06:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 22:58
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 18:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000728-20.2021.8.26.0606
Ozeas Fidelis da Silva
Maria Adelia Pereira Parrancho
Advogado: Angela Cabral Jose Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2021 15:00
Processo nº 0013151-87.2018.8.26.0071
Banco Bradesco S/A
Fabio Jeferson Forato
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2017 17:06
Processo nº 0007317-56.2014.8.26.0229
Instituto Educacional do Estado de Sao P...
Joao Luis de Oliveira
Advogado: Demetrius Abrao Bigaran
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2021 23:47
Processo nº 0018906-50.2020.8.26.0224
Associacao Residencial Figueira - Arefi
Edneide Souza Sena Guerreiro
Advogado: Iaci Alves Bonfim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/04/2017 17:06
Processo nº 1042008-90.2023.8.26.0576
Antonio Gabriel Guariente da Silva
Joao Victor Augusto Garcia da Silva
Advogado: Sonia Regina Cristiano
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2024 11:29