12/03/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 12:58

Baixa Definitiva
12/03/2024 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 06:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 20:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2024 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 09:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/01/2024 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/01/2024 15:44

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/01/2024 14:43

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Borges Pereira (OAB 429857/SP) Processo 1500179-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Justiça Pública - Autora do Fato: Autor Desconhecido 1, PATRICK WEBER DE BRITO SOARES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para condenar PATRICK WEBER DE BRITO SOARES, qualificado nos autos, à pena de 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção a ser cumprida em regime inicial SEMIABERTO, pela prática do delito previsto no art. 129, caput, do Código Penal.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, expeça-se a guia de recolhimento (art. 467 a 474 das NSCGJ) e os ofícios para as comunicações necessárias ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral e IIRGD (art. 398 das NSCGJ), bem como a certidão de honorários ao defensor nomeado.

P.I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005272-60.2014.8.26.0106

Espolio de Roberto Santos Bebiano

Edson Carlos Gimenez

Advogado: Geane Adier Barbosa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2014 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0002376-17.2019.8.26.0220

Maria Gisele Simoes Nunes

Studioart Producoes Artisticas LTDA ME

Advogado: Valeria Lanzoni Gomes Ueda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2018 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0047904-04.2008.8.26.0562

Fundo de Investimento em Direito Credito...

Catia Cilene Capello

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2008 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0003070-60.2023.8.26.0344

Ana Paula Adao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1038887-82.2023.8.26.0114

Condominio Parque dos Eucaliptos

Tatiane da Silva Manso

Advogado: Thiago Henrique da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 18:30

Exibir Processo