TJSP - 1005285-31.2019.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO SIMOES

CPF *06.***.*65-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 07:54

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2024 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 18:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/02/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Nazare Marinho Ribeiro (OAB 372690/SP) Processo 1005285-31.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marco Antonio Simões - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

    Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

    Int.

  • 16/08/2023 15:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

  • 12/02/2022 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 11:41

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/10/2021 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 18:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2021 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 15:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/05/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2020 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2020 19:51

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2020 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2020 09:25

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2020 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2019 23:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/11/2019 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 13:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/03/2019 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 13:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2019 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2019 21:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2019 13:21

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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