11/09/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:38

Expedição de Ofício.
09/09/2024 17:38

Expedição de Ofício.
09/09/2024 17:38

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
04/06/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:22

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:08

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:47

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:47

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:46

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:09

Expedição de Ofício.
02/05/2024 17:16

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jamilen Fernandes Cesar (OAB 268073/SP), Ana Paula Souza Velloso (OAB 328091/SP) Processo 0005098-68.2009.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Luiz do Prado -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta de juris réus presos, designo sessão Plenária do Júri, para o dia 15/08/2024 às 09:00h, momento no qual serão procedidos os depoimentos das, bem como o interrogatório do réu, a qual será realizada de forma presencial, ou excepcionalmente de forma mista, através do link abaixo, a ser acessado na data e horário retro especificados: *clicando aqui A audiência será realizada de forma presencial.

Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios e mandados para intimação deverão conter o respectivo "QR Code", para acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão".

Consigno, todavia, que verificada e certificada a inviabilidade do ato na forma integralmente presencial, por impossibilidade técnica do(s) participante(s), fica excepcionalmente autorizada a realização na forma mista, nos termos do artigo 1º, § 1º e art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022.

Assim, providencie a serventia: 1) A cobrança e juntada de eventuais laudos faltantes; 2) A intimação pessoal do réu para a audiência na forma virtual, por mandado, se endereço abrangido pela central de mandados compartilhada, restando ainda autorizado, se necessário, a expedição de carta precatória, respeitadas as determinações do Comunicado CG nº 378/2020; 3) Em caso de testemunha Policial, o encaminhamento de OFÍCIO REQUISITÓRIO, a fim de depor(em) como testemunha(s), ao Comandante do Batalhão ao qual seja subordinada, para Policial Militar, e/ou ao Delegado responsável pela Delegacia Seccional à qual seja subordinada, para Policial Civil, bem como para que: a) Informem o contato telefônico e e-mail institucional do(s) Policial(is) acima descrito(s), cuja utilização dar-se-à, única e exclusivamente, para comunicação de orientações, por parte de nossos servidores, relacionadas à presente audiência virtual.

Tais informações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], em cinco dias úteis, contados do recebimento do ofício; b) O(s) policial(is) sejam informado(s) de que deverá(ão) comparecer pessoalmente no Fórum da Comarca de Ubatuba, já que se trata de AUDIÊNCIA PRESENCIAL . 5) A intimação dos participantes, residentes nesta comarca ou naquelas abrangidas pela central de mandados compartilhada, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada.

Verificado pelo meirinho a impossibilidade técnica de participação da testemunha de forma presencial, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, bem como certificar eventual inexistência desses dados.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 05 dias antes da audiência, para viabilizar os testes necessários.

Ademais, a(s) testemunha(s) deverá(ão) ser advertida(s) de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, estará sujeito(a) a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas da(s) diligência(s) (artigo 218 e 219, do Código de Processo Penal).

Deverá o servidor responsável, em posse dos respectivos dados de contato, realizar previamente todos os testes necessários a fim de que seja possível verificar as configurações de áudio e vídeo de todos os participantes para a realização da audiência, bem como verificar a existência de vítima(s) ou testemunha(s) que pretenda ser ouvida nos termos do artigo 217 do Código de Processo Penal.Em caso de dúvidas, o manual de participação em audiências virtuais se encontra disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Consigne-se ainda que este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Estes autos podem ser visualizados por meio do endereço (site) www.tjsp.jus.br, onde deve ser informado o número do processo e a senha em anexo.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Todos os participantes ficam advertidos que deverão comparecer ao ato processual devidamente trajadas, nos moldes das audiências presenciais.

Nos termos do Comunicado CG nº 988/2020, e para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qualificação completa das partes e testemunhas segue em certidão anexa.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO (Réu) e de INQUIRIÇÃO (Testemunhas, documentos anexos) e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao ESTABELECIMENTO PRISIONAL, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR ou DELEGACIA DE POLÍCIA, bem como a outros órgãos a que a pessoa estiver subordinada.

Qualquer dificuldade de acesso ao sistema TEAMS ou orientação quanto à participação da audiência, deverá a parte entrar em contato, preferencialmente por e-mail ou telefone acima indicado, com antecedência mínima de um dia, para proceder com orientações necessárias.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Ciência MP.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2024 09:00:00, 1ª Vara.
23/08/2023 17:08

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:52

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:24

Conclusos para despacho
10/02/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 17:11

Expedição de Certidão.
08/02/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
07/02/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 13:21

Expedição de Ofício.
26/01/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:30

Conclusos para decisão
25/01/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 12:30

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:46

Juntada de Ofício
08/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:46

Juntada de Ofício
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Ofício
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Ofício
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:45

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:45

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:45

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:45

Juntada de Alvará
08/12/2022 11:45

Juntada de Ofício
08/12/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:43

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:43

Juntada de Ofício
08/12/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:43

Juntada de Ofício
08/12/2022 11:43

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:43

Juntada de Ofício
08/12/2022 11:43

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 10:17

Recebidos os autos
07/11/2022 17:09

Recebidos os autos
07/11/2022 17:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/11/2022 17:08

Recebidos os autos
26/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2022 10:00

Expedição de Certidão.
12/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 16:13

Recebidos os autos
19/01/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2020 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2020 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 18:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2020 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 17:33

Recebidos os autos
14/11/2019 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2019 17:25

Recebidos os autos
29/10/2019 17:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/10/2019 16:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 17:55

Expedição de Mandado.
09/09/2019 16:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2019 14:14

Expedição de Certidão.
22/05/2019 16:31

Expedição de Certidão.
22/11/2018 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2018 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2018 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 14:21

Recebidos os autos
18/05/2018 17:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2018 14:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 09:24

Expedição de Certidão.
18/05/2018 09:24

Expedição de Certidão.
18/05/2018 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2018 17:41

Recebidos os autos
09/04/2018 17:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2018 11:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2018 11:45

Expedição de Alvará.
09/04/2018 11:03

Juntada de Alvará
09/04/2018 11:03

Juntada de Ofício
02/04/2018 16:12

Recebidos os autos
11/10/2016 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2016 11:36

Recebidos os autos
10/10/2016 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/10/2016 16:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2016 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/10/2016 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/10/2016 15:56

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2016 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2016 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2016 09:57

Juntada de Ofício
30/05/2016 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2016 16:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2016 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2016 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2016 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2016 15:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2016 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2016 14:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2015 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2013 19:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 282, classe_nova: 282
23/07/2013 12:58

Recebidos os autos
23/07/2013 12:58

Recebidos os autos
23/07/2013 12:58

Recebidos os autos
23/07/2013 12:58

Recebidos os autos
23/07/2013 00:00

Conclusos para decisão
05/07/2013 11:22

Recebidos os autos
05/07/2013 11:22

Recebidos os autos
05/07/2013 11:22

Recebidos os autos
05/07/2013 11:22

Recebidos os autos
05/07/2013 11:21

Juntada de Outros documentos
05/07/2013 00:00

Conclusos para decisão
03/10/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2012 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/06/2012 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/06/2012 16:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2012 15:58

Recebidos os autos
19/06/2012 15:58

Recebidos os autos
14/06/2012 18:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2012 18:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2012 18:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/06/2012 18:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/06/2012 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2012 12:27

Recebidos os autos
16/05/2012 18:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2012 18:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/04/2012 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2012 00:00

Julgamento
18/04/2012 11:33

Recebidos os autos
11/04/2012 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2012 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2012 13:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2012 15:18

Recebidos os autos
12/03/2012 13:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/03/2012 15:31

Recebidos os autos
07/03/2012 17:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2012 17:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/03/2012 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2012 15:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/02/2012 14:55

Recebidos os autos
23/02/2012 14:55

Juntada de Outros documentos
23/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
15/02/2012 17:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2012 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2012 10:28

Recebidos os autos
09/02/2012 10:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2012 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
06/02/2012 09:54

Juntada de Outros documentos
01/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2012 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/12/2011 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/12/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2011 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2011 00:00

Julgamento
12/07/2011 18:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2011 15:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2011 12:21

Juntada de Outros documentos
03/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2011 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2011 11:38

Juntada de Outros documentos
16/02/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2010 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2010 00:00

Juntada de Petição de Denúncia
28/07/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2009 00:00

Conclusos para despacho
23/07/2009 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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