10/06/2024 11:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/05/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:58

Recebidos os autos
25/04/2024 17:58

Recebidos os autos
22/04/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
27/09/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB 168812/SP), Juliani Sacilotto de Lima (OAB 170750/SP), Fernando Victoria (OAB 192202/SP), Debora Francis de Oliveira (OAB 433310/SP) Processo 1003282-41.2019.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ananias Felipe Santiago - Reqdo: Citroen Le Mans Jundiaí, Super France Veiculos Ltda, Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) condenar as rés, solidariamente, a pagar ao autor o valor de R$ 3.385,44, atualizado monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora, de 1% ao mês, ambos a contar do ajuizamento da ação; ii) condenar as rés, solidariamente, a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 6.000,00, atualizado monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data desta sentença e acrescido de juros de mora, de 1% ao mês, a contar de 28/06/2016, quando teve início o ilícito.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso.

Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, sob pena de deserção, englobando as custas do próprio recurso e aquelas dispensadas em 1ª instância, conforme item 12 da tabela disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria.

O recolhimento deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º, da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.I.C.
25/08/2023 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento
22/03/2023 16:06

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:31

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2022 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 10:01

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2022 10:04

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:54

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 16:54

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 16:54

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 11:07

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 15:07

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2022 10:30:00, Juizado Especial Cível.
10/10/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 17:13

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:58

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 23:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 18:42

Expedição de Carta precatória.
17/12/2021 18:48

Juntada de Outros documentos
10/10/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2021 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2021 18:41

Conclusos para despacho
27/09/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 15:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2021 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2021 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2021 15:19

Conclusos para despacho
20/10/2020 17:44

Juntada de Outros documentos
02/04/2020 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2020 20:55

Juntada de Petição de contestação
27/03/2020 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 15:38

Expedição de Carta precatória.
18/03/2020 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2020 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2020 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2020 12:03

Conclusos para despacho
17/03/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 12:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2020 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2020 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2020 12:20

Conclusos para despacho
05/03/2020 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 13:41

Conclusos para julgamento
04/03/2020 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2020 14:36

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 14:36

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 14:36

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 22:57

Juntada de Petição de contestação
03/03/2020 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 23:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 14:07

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/03/2020 10:10:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
04/02/2020 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/01/2020 01:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2020 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2020 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2020 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2020 11:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 11:43

Expedição de Carta precatória.
06/01/2020 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2019 17:26

Conclusos para despacho
18/12/2019 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2019 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2019 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2019 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 13:25

Expedição de Carta precatória.
16/12/2019 13:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2019 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2019 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2019 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2019 16:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2019 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2019 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2019 09:18

Expedição de Carta.
27/11/2019 09:18

Expedição de Carta.
27/11/2019 09:18

Expedição de Carta.
27/11/2019 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2019 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2019 09:46

Conclusos para despacho
26/11/2019 09:44

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/03/2020 10:10:00, Juizado Especial Cível.
25/11/2019 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2019 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2019 10:14

Conclusos para despacho
19/11/2019 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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