27/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/04/2025 17:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
05/04/2025 09:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/03/2025 10:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:11

Recebido o recurso
19/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 18:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:44

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 18:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/01/2024 16:44

Conclusos para julgamento
05/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
01/12/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:43

Conclusos para despacho
20/10/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Caldas Paes (OAB 220138/SP), Celio Luís Galvão Navarro (OAB 358683/SP) Processo 1009486-21.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Fernanda Soares dos Santos, Leandro Moreira dos Santos Neto -

Vistos. 1.

Providencie a serventia a queima da guia de custas. 2.

Conforme se infere dos autos, a parte autora admite que o atraso nas obras supera o prazo de 01 (um) ano (fls. 04) e, embora descreva que o imóvel não foi efetivamente entregue em condições de habitabilidade, aparentemente teve acesso à unidade, na medida em que faz referências, nos e-mails trocados, à instalação de móveis planejados e serviço de limpeza (fls. 09).

Ainda consta dos autos que, aparentemente, o empreendimento encontra em sua fase final, com a instalação do serviço de energia elétrica e demais pendências estimadas para ser realizada em setembro (fls. 08), ou seja, em menos de 01 (um) mês.

Diante desse cenário, entendo que há dúvida sobre a probabilidade do direito e urgência do pedido que, por ora, impõem o indeferimento da tutela antecipada, tal como já decidiu o E.

TJSP ao apreciar caso semelhante, sustentando a necessidade de instauração do prévio contraditório: Agravo de Instrumento.

Ação de indenização por atraso na obra c.c. devolução de parcelas e repetição de indébito.

Pedido de tutela antecipada para imediata entrega de chaves, suspensão de pagamento da taxa de obra e proibição de negativação do nome.

Decisão agravada que indeferiu a antecipação de tutela.

Ausência dos requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada.

Controle, tanto quanto possível, que deve ocorrer a posteriori, após formação do contraditório.

Decisão mantida.

Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2189968-30.2014.8.26.0000; Relator (a):José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/11/2014; Data de Registro: 20/11/2014). 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI). 4.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
28/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:05

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:05

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
19/08/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 11:54

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 08:42

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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