STJ - 1500123-51.2021.8.26.0530

10/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 10/05/2023

24/04/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366128/2023

24/04/2023 16:01

Protocolizada Petição 366128/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 191988/2023 - AgRg

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191988 - AgRg no AREsp 2297808 - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 11:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/04/2023 15:06

Não conhecido o recurso de ALEX GABRIEL CARDOSO TOMAZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 191988/2023 - AgRg no AREsp 2297808

04/04/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/04/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286150/2023

04/04/2023 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 16:40

Protocolizada Petição 286150/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

28/03/2023 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2023 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2023 15:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

15/03/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191988/2023

15/03/2023 14:42

Protocolizada Petição 191988/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2023

14/03/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188923/2023

14/03/2023 19:57

Protocolizada Petição 188923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de ALEX GABRIEL CARDOSO TOMAZ

24/02/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA