TJSP - 1005215-06.2023.8.26.0269

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Itapetininga

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Polo Ativo

Partes

JOSIAS DOMINGUES

CPF *49.***.*89-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOLORES PEREIRA DOMINGUES

CPF *98.***.*93-71

DIDI JOSE DOMINGUES

CPF *50.***.*49-86

LUIZ ADAUTO DOMINGUES

CPF *21.***.*20-67

WAGNER DOMINGUES

CPF *38.***.*95-79

JOSE DOMINGUES

CPF *83.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2023 09:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 16:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Emerson Josué Leite (OAB 290768/SP) Processo 1005215-06.2023.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Reqte: Josias Domingues -

    Vistos.

    Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 43/44); a inexistência de tributos pendentes (fls. 14, 22, 29, 36, 41 e 97); e finalmente, o recolhimento do ITCMD e certidões de homologação da Fazenda Pública (fls. 110/117, 121, 125 e 132), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 50/74, bem como o auto lançado a fls. 159 deste ARROLAMENTO cumulativo dos bens deixados pelo falecimento de DOLORES PEREIRA DOMINGUES, DIDI JOSÉ DOMINGUES, LUIZ ADAUTO DOMINGUES, WAGNER DOMINGUES e JOSÉ DOMINGUES, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, especialmente do fisco.

    Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica).

    Expeça-se, em conformidade com o Provimento CG n.º 14/2020, a carta de adjudicação digital, devendo a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de emissão (R$ 65,95 código 130-9, guia FEDTJ).

    Advirto, no entanto, que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 13:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 15:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 15:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 17:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 11:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 11:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 14:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2023 12:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2023 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 06:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 14:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/06/2023 16:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/06/2023 12:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 14:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2023 12:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/06/2023 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 14:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 10:33

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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