27/05/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:56

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maristela Pagani (OAB 103108/SP), Robert Wellington Catosso (OAB 339523/SP) Processo 1001445-22.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loana Cristina Martins Gonçalves - Reqdo: HB SAÚDE S/A - Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dada à sucumbência condeno o autor no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, conforme o art. 85, §8º, do CPC, com correção monetária pelos índices da tabela prática deste Tribunal, desde a data de publicação desta sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC).

Determino a suspensão da exigibilidade das obrigações sucumbenciais em relação à parte autora, por ser ela beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à superior instância.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se observando-se as cautelas e anotações de praxe (art. 1.283 das NSCGJ/TJSP).

Publique-se.

Intimem-se Nhandeara, 24 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 15:16

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 16:43

Conclusos para julgamento
06/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 15:28

Juntada de Ofício
31/03/2023 15:28

Juntada de Ofício
30/03/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:32

Expedição de Ofício.
28/11/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 13:06

Conclusos para despacho
27/09/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 13:25

Conclusos para decisão
01/09/2022 10:01

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2022 16:55

Expedição de Carta.
11/07/2022 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 14:33

Conclusos para decisão
18/05/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2022 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2022 10:53

Conclusos para despacho
26/11/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:30

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:10

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2021 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 17:02

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2021 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2021 17:16

Concedida a Medida Liminar
29/09/2021 16:14

Conclusos para decisão
29/09/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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