TJSP - 1007916-25.2023.8.26.0079
1ª instância - 01 Civel de Botucatu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 00:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/03/2024 00:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 09:35
Homologada a Transação
-
05/03/2024 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 12:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/02/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 12:27
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/02/2024 00:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 15:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
27/02/2024 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 09:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2024 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 08:46
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/02/2024 12:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/01/2024 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/01/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2024 05:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 10:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
08/12/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 23:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 15:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:28
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/11/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 11:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2023 06:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 16:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
30/08/2023 00:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 11:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
29/08/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caroline Goes do Nascimento (OAB 441119/SP) Processo 1007916-25.2023.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Kaynan Antonio da Silva Franco -
Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária.
Anote-se.
Acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento para indeferir a tutela de urgência de natureza antecipada, pois não demonstrada, de plano, a alteração do binômio necessidade/possibilidade.
Posto isto, reputo necessário o aperfeiçoamento do contraditório.
Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação¹ de forma virtual.
Deverão ser apresentados nos autos e-mails válidos, tanto da parte autora, quanto de seu(s) patronos(s), para oportunamente envio do link de acesso à sessão, sendo que, caso a parte autora não possua e-mail, poderá participar conjuntamente com seu advogado.
Cite-se e intime-se a parte ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Fica a parte requerida ciente de que deverá, por petição nos autos, fornecer seu e-mail ou de seu representante (por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) para a realização da audiência virtual de conciliação, podendo, ainda, diante de eventual impossibilidade de peticionamento, comunicar seu e-mail através do endereço eletrônico : [email protected], mencionando seu nome completo e o número do processo.
O prazo para apresentação do e-mal é de 1 (um) dia antes da audiência.
Em caso de total impossibilidade de acesso, por ausência de aparelho eletrônico ou conexão com a internet, poderá a parte requerida comparecer ao CEJUSC no dia e hora da audiência, localizado junto ao fórum de Botucatu, na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº, Jardim Riviera, onde será disponibilizada a sala de teleaudiência para a tentativa de conciliação, realizando a comunicação ao CEJUSC com pelo menos um dia de antecedência.
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução, conforme o valor estimado da causa, e equivalente a, no mínimo, 1 (uma) hora e será custeada pelas partes, podendo ser em frações iguais, sendo devida em todas as sessões realizadas, independentemente do resultado.
Após a sessão, o Conciliador fará constar no termo de audiência seus dados bancários para depósito/transferência do valor.
O deferimento da gratuidade judiciária isenta a parte beneficiária do pagamento da remuneração mencionada.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Intime-se. -
25/08/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/08/2023 06:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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