12/04/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:32

Juntada de Ofício
11/03/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 16:43

INCONSISTENTE
21/02/2024 09:59

Conclusos para julgamento
20/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.
18/11/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB 284312/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Leandro Montanari Martins (OAB 343157/SP) Processo 1002023-25.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marineze Soares de Magalhães Vitor - Exectdo: Banco do Brasil S.a. - Autos nº 2016/000446.

Vistos.

Fls. 499/500 (petição dos credores) e fl. 505 (petição do executado): Diante da juntada dos documentos de fls. 486 e 491, e do reconhecimento, pelo devedor, da titularidade da conta poupança descrita no documento de fl. 44, pela falecida DONATILA SOARES DE MAGALHÃES, REJEITO a questão processual de carência de ação (por homonímia), arguida na impugnação.

Nesta data, diante da quantidade de autores (oito), das atividades exercidas e a possibilidade de rateio, REVOGO o benefício da gratuidade deferido à fl. 56, primeiro parágrafo, por considerar que os exequentes, juntos, possuem condições de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Consequentemente, determino ao autores que procedam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: a) o recolhimento da taxa judiciária devida pelo ajuizamento da ação (Lei Estadual nº 11.608/2003); b) o ressarcimento das despesas com a citação (fl. 64); c) o recolhimento do valor do "preparo" do recurso inominado interposto às fls. 232/246.

Intime-se.
24/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento
11/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:36

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:10

Conclusos para julgamento
14/06/2023 09:33

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 11:44

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:44

Expedição de Certidão.
09/03/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 16:25

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:51

Expedição de Certidão.
10/12/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 14:39

Conclusos para despacho
04/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:46

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:45

Conclusos para julgamento
12/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
05/08/2022 17:43

Recebidos os autos
07/08/2017 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2017 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2017 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2017 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2017 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2017 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2017 11:22

Conclusos para despacho
10/07/2017 11:21

Expedição de Certidão.
07/07/2017 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2017 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2017 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2017 12:38

Conclusos para despacho
27/06/2017 12:37

Expedição de Certidão.
27/06/2017 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2017 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2017 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2017 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2017 16:19

Conclusos para despacho
12/06/2017 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2017 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2017 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2017 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 15:37

Conclusos para despacho
01/06/2017 11:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2017 11:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2017 00:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2017 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2017 15:56

Expedição de Carta.
04/05/2017 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2017 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 09:59

Conclusos para despacho
26/04/2017 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/03/2016 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2016 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2016 17:56

Expedição de Certidão.
17/03/2016 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
17/03/2016 11:09

Conclusos para despacho
17/03/2016 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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