02/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:56

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 09:16

Documento Juntado
03/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:25

Remetido ao DJE
31/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:59

Petição Juntada
30/01/2025 16:46

Documento Juntado
30/01/2025 16:45

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
30/01/2025 16:43

Reativação do Processo
06/12/2024 16:53

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/12/2024 16:52

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
06/12/2024 16:46

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
06/12/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:13

Remetido ao DJE
05/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:18

Remetido ao DJE
05/11/2024 12:03

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
01/11/2024 17:40

Conclusos para Sentença
01/11/2024 17:26

Certidão de Cartório Expedida
30/07/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:46

Remetido ao DJE
29/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
28/06/2024 05:02

AR Positivo Juntado
26/06/2024 16:18

Pedido de Prazo Juntada
19/06/2024 04:08

Certidão Juntada
18/06/2024 13:10

Carta de Intimação Expedida
17/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:43

Remetido ao DJE
17/06/2024 13:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:14

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:13

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 03:54

Suspensão do Prazo
06/03/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:40

Remetido ao DJE
06/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:05

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/10/2023 14:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/10/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:06

Remetido ao DJE
04/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:05

Apelação/Razões Juntada
25/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1009202-57.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cauan Leonardo da Silva Ferreira -

Vistos.

Por meio dos embargos declaratórios opostos às p. 48/49 o(a) embargante busca retomar o debate sobre aquilo que já foi decidido pela sentença prolatada nos autos, o que extrapola a regra do art. 1.022 do CPC, fugindo dos limites admissíveis para os embargos de declaração.

No caso, o pronunciamento judicial já enfrentou, com os argumentos que entendeu necessários, os pontos essenciais que precisavam ser analisados para chegar à conclusão exposta no julgado.

Assim, somente pelo recurso próprio, para segunda instância, a parte interessada poderá retomar o debate da matéria.

Rejeito, pois, os referidos embargos declaratórios.

Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquivem-se.

Int.
24/08/2023 00:33

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:14

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:13

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 09:03

Remetido ao DJE
01/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:56

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:35

Embargos de Declaração Juntados
23/05/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:18

Remetido ao DJE
19/05/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 16:26

Conclusos para Sentença
24/03/2023 17:47

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:55

Petição Juntada
14/12/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:15

Remetido ao DJE
12/12/2022 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 16:58

Conclusos para decisão
05/12/2022 08:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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