TJSP - 1006708-54.2021.8.26.0506

1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAROLINA RIBEIRO RAMALHO

CPF *94.***.*85-50

Advogados

MARCELO STEIN RODRIGUES

OAB: 376161/SP

CPF *94.***.*48-93

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2024 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 15:40

    Realizado cálculo de custas

  • 03/09/2024 04:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 13:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/08/2024 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2024 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2024 00:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 07:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/11/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:43

    Realizado cálculo de custas

  • 25/09/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Marcelo Stein Rodrigues (OAB 376161/SP) Processo 1006708-54.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Ribeiro Ramalho - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Recebo os embargos de declaração (fls.278/280), porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil.

    Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscuridade, contradição ou omitiu acerca de ponto sobre o qual deveria haver manifestação.

    O intento da embargante é alterar o julgado, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, corrigir erro ou eliminar contradição eventualmente existente na decisão embargada.

    Tem-se que, muito embora o teor do documento de fls.25/26, não há comprovação do pagamento por parte da autora, não havendo documento hábil nos autos para tanto, de forma que a sentença deve no ponto atacado permanecer inalterada.

    Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

  • 28/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:31

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 25/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/08/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 10:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2023.

  • 08/03/2023 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 17:54

    Processo Reativado

  • 04/11/2022 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2022 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 18:13

    Arquivado Provisoramente

  • 19/08/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 12:36

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 18/08/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 06:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 06:57

    Juntada de Decisão

  • 18/08/2022 06:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 06:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 21:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 00:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 05:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 03:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2021 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2021 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 13:18

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 05:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2021 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 13:43

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/06/2021 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2021 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 09:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/03/2021 11:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2021 17:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2021 15:43

    Expedição de Carta.

  • 02/03/2021 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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