TJSP - 1008997-38.2023.8.26.0037

1ª instância - 03 Civel de Araraquara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE APARECIDO DONIZETI EDGAR

CPF *51.***.*88-02

Advogados

MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI

OAB: 254934/SP

CPF *52.***.*34-60

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 21:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/04/2024 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2024 07:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 05:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 23:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/01/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 14:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/01/2024 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/01/2024 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 06:01

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 15:52

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2023 15:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/11/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 04:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 04:12

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 10:27

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Cristina Ribeiro Chiozzini (OAB 254934/SP) Processo 1008997-38.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Aparecido Donizeti Edgar -

    Vistos.

    Segundo os documentos anexados aos autos, a renda mensal do autor corresponde ao valor de R$ 4.200,00.

    Trata-se de valor significativo e que não é obtido, dentro do mês, pela maioria da população brasileira.

    Se isto não fosse suficiente, o autor é proprietário de imóvel próprio, além de um veículo cujo valor declarado foi de R$ 40.000,00, afora o fato de que quem é pobre, na concepção jurídica do termo, não possui capacidade financeira para realizar uma doação em quantia superior a R$ 100.000,00 em favor de sua ex-esposa.

    Deste modo, por entender que o autor não reúne os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de gratuidade feito na exordial, e fixo o prazo de 05 dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do processo.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 08:03

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 15/08/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 00:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 02:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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